O período de defeso florestal no Amazonas termina nesta sexta-feira (15/05), liberando a partir de sábado (16) a retomada das atividades de corte, arraste e transporte de madeira em áreas autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A suspensão estava em vigor desde 15 de janeiro e afetou planos de manejo florestal em diferentes municípios do Estado.
A restrição é aplicada anualmente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) durante o inverno amazônico, período marcado por chuvas intensas e maior vulnerabilidade ambiental. Durante esses quatro meses, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) permaneceu bloqueado para novas declarações de corte.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a medida busca reduzir impactos ambientais e garantir condições adequadas para a retomada das operações de manejo sustentável.
“A floresta tem o seu tempo, e o defeso existe justamente para respeitar esse período mais delicado provocado pelas chuvas. Agora, as atividades poderão ser retomadas de forma organizada e com o devido acompanhamento ambiental”, afirmou.
De acordo com o órgão, cerca de 64 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) terão as operações desbloqueadas nesta etapa. Os municípios com maior número de planos liberados são Novo Aripuanã, com nove autorizações, seguido por Manicoré, com oito, além de Lábrea e Humaitá, ambos com sete.
LEIA TAMBÉM: Reclamação de valores do IPTU de Manaus para ações na Justiça pode ser feita pela internet; saiba como vai funcionar
A gerente de Controle Florestal do instituto, Crystianne Bentes, afirmou que a retomada ocorre apenas para empreendimentos sem pendências técnicas ou ambientais.
“Os empreendimentos aguardam esse período de liberação para retomar as operações de forma regular. Todo o processo ocorre mediante análise técnica do órgão ambiental, garantindo que apenas os planos sem pendências voltem a operar”, disse.
Para obter autorização de manejo florestal, proprietários ou posseiros precisam apresentar documentação fundiária e solicitar ao Ipaam a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável (Apat). Depois disso, o plano passa por análise técnica baseada em critérios como inventário florestal, espécies protegidas, maquinário utilizado e volume autorizado para exploração.
O Ipaam informou ainda que a fiscalização contra desmatamento ilegal e transporte irregular de madeira continuará sendo realizada pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp disponibilizado pelo órgão ambiental.
