Concluída nesta terça-feira (21), a 3ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou mais de R$ 10 milhões em multas ambientais, aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para ações de combate ao desmatamento ilegal, uso irregular do fogo, descumprimento de embargos e atividades sem licença ambiental no sul do Estado.
Os valores incluem diferentes frentes de fiscalização realizadas entre os dias 2 e 21 de abril deste ano, nos municípios de Humaitá (a 590 km de Manaus), Canutama (a 619 km) e Tapauá (a 449 km), além de Apuí (a 453 km), Manicoré (a 332 km), Maués (a 267 km) e Novo Aripuanã (a 227 km), considerados áreas estratégicas no enfrentamento às infrações ambientais.
Em ações realizadas em Humaitá, Canutama e Tapauá, foram aplicados R$ 5.005.654 em multas, com a lavratura de 19 autos de infração, 11 termos de embargo e interdição, duas notificações e um termo de apreensão. Ao todo, cerca de 478 hectares foram embargados por irregularidades ambientais, área equivalente a aproximadamente 680 campos de futebol.
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Já na frente com base operacional em Apuí, que também incluiu Manicoré, Maués e Novo Aripuanã, as multas somaram R$ 5.987.338,50, com 10 autos de infração, 18 embargos, duas notificações, três termos de apreensão e um termo de doação.
Nessa mesma frente, a área total embargada chegou a 1.757,44 hectares, o que corresponde a cerca de 2.500 campos de futebol. O município de Apuí concentrou a maior pressão ambiental, com destaque para um único polígono que respondeu por mais de 50% da área embargada e cerca de 80% do valor das multas aplicadas.
Também foram apreendidos equipamentos utilizados nas atividades ilegais, como motosserras e combustíveis.
Infrações
As fiscalizações identificaram práticas como desmatamento ilegal, impedimento da regeneração natural da vegetação, uso irregular do fogo e descumprimento de embargos, incluindo casos de reincidência em áreas já interditadas.
Os dados também apontaram a identificação de responsáveis em parte das áreas fiscalizadas, incluindo proprietários e ocupantes, além de casos com infratores ainda não identificados, que devem ser alvo de novas ações de inteligência.
Os responsáveis autuados têm o prazo de até 20 dias para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Todos os autos de infração lavrados pelo Ipaam são encaminhados ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), podendo resultar também em responsabilização na esfera criminal.
Força-tarefa integrada
As ações da Tamoiotatá 6 incluem fiscalizações terrestres, vistorias em áreas com alertas de desmatamento, lavratura de autos de infração, embargos e outras medidas administrativas previstas na legislação ambiental. O trabalho também prioriza a proteção das Unidades de Conservação (UCs) estaduais e de áreas estratégicas para a conservação da floresta.
Estruturada em 15 etapas, com duração média de 20 dias cada, a operação tem previsão para atuação até dezembro de 2026, abrangendo o período mais crítico da estiagem e reforçando ações de combate ao desmatamento e às queimadas no Amazonas.
O Ipaam disponibiliza à população um canal direto para denúncias de infrações ambientais por meio do WhatsApp (92) 98557-9454. O número permite enviar informações que ajudem nas fiscalizações.
