O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, que prevê a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em acordos firmados entre consumidores e instituições financeiras. A informação foi confirmada na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a proposta estabelece que apenas uma parte do saldo disponível no FGTS poderá ser utilizada, sendo esse valor diretamente vinculado à quitação das dívidas negociadas dentro do programa. A medida está em fase final de ajustes após reuniões com representantes do setor bancário.
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A iniciativa tem como objetivo ampliar o alcance das renegociações e reduzir os índices de inadimplência no país, especialmente em linhas de crédito com juros mais elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Além disso, o programa contará com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deve atuar como suporte para viabilizar os acordos.
A estimativa do governo é de que os descontos nas dívidas possam chegar a até 90%, atingindo um número significativo de brasileiros. Apesar disso, o uso do FGTS será restrito a essa iniciativa específica, sem previsão de adoção permanente da medida.
Na edição anterior do programa, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 50 bilhões em dívidas.
