A demora na execução do programa Luz para Todos no Amazonas foi alvo de críticas em audiência pública realizada nesta terça-feira (14/05) no Congresso Nacional. A sessão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados foi dominada pelo tema de falta de acesso à energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia.
O debate, que tratou da implementação do programa no Amazonas e em Minas Gerais, foi proposto pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). Durante audiência, o parlamentar criticou justificativa de que o aumento populacional seria responsável pelo atraso na universalização do serviço na região.
Segundo ele, o problema decorre da ausência de execução efetiva das políticas públicas ao longo dos anos. “Na Amazônia, nós somos mais de um milhão de brasileiros que não têm acesso à energia elétrica, e não é porque aumentou a demanda, é porque não foi feito, e isso causa indignação”, disse.
Sidney Leite relatou que comunidades indígenas e ribeirinhas ainda sofrem com falta de energia, inclusive em áreas onde já existem escolas, acesso à internet e outras estruturas básicas. Segundo ele, quase a totalidade da população indígena aldeada do Amazonas segue isolada do fornecimento elétrico.
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O deputado citou casos recentes de comunidades no Alto Solimões que ficaram até 60 dias sem energia por falta de manutenção, como a queima de transformadores, e afirmou que o problema se repete em diferentes regiões do estado, como Tefé, Carauari, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Fonte Boa e Japurá.
Ele também criticou a falta de resultados após o anúncio de retomada do programa feito em 2023 pelo governo federal, durante visita a Parintins, afirmando que, em alguns municípios, nenhuma nova ligação foi efetivada desde então.
Para o parlamentar, há uma contradição estrutural na política energética da região, já que a Amazônia contribui para a geração de energia no país, mas o governo não consegue garantir o acesso básico à própria população. Nesse sentido, defendeu a transição da matriz energética no estado, com redução da dependência do diesel e maior uso de alternativas como gás natural, energia solar e outras fontes locais.
Sidney Leite também destacou que o Amazonas é o segundo estado com maior número de pessoas sem acesso à energia elétrica no país, atrás apenas do Pará, e cobrou medidas mais efetivas para enfrentar o problema. “Nós não estamos falando disso aqui para ter uma pequena marcenaria ou um frigorífico. Nós estamos falando de energia para ter uma lâmpada, uma geladeira. É só isso.”
Atividades econômicas afetadas
O deputado afirmou ainda que a falta de energia limita não apenas a qualidade de vida da população, mas também atividades econômicas básicas, citando como exemplo o potencial da pesca e do turismo em comunidades ribeirinhas que não conseguem se desenvolver pela ausência de infraestrutura mínima.
“Na margem do Rio Negro, um tucunaré na pedra do mercado vale R$ 10. Mas ele vivo vale 150 dólares em função do turismo da pesca esportiva, mas esse dinheiro não chega. Essa energia não chega e a gente passa ano e entra ano nesse debate, sem uma posição concreta”, afirmou.
A audiência reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de representantes do setor elétrico, de entidades da sociedade civil e do governo de Minas Gerais.
