O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação de sete réus por envolvimento na ocultação dos cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que foram assassinados em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas.
As alegações finais foram encaminhadas à Justiça Federal em Tabatinga e marcam etapa decisiva do processo, que trata especificamente das ações para esconder os corpos das vítimas. O caso é distinto da ação penal que julga os homicídios e a atuação de organização criminosa.
Segundo o MPF, os acusados tiveram diferentes níveis de participação. Para Eliclei, Amarílio, Otávio e Edivaldo da Costa de Oliveira, foram solicitadas as condenações por corrupção de menor e por duas ocorrências de ocultação de cadáver.
Francisco Conceição de Freitas responde por duas ocultações. Já Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima devem responder apenas por corrupção de menor, crime com pena de um a quatro anos, pois já são réus pelo homicídio em outro processo.
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O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal destacou que a responsabilização foi individualizada, conforme a atuação de cada envolvido.
Um dos pontos centrais do processo é a participação de um adolescente, sobrinho de Amarildo, que foi utilizado na ação criminosa. De acordo com o MPF, ele é considerado vítima de corrupção de menores e não responde criminalmente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, durante uma expedição na região para documentar a preservação da Amazônia e os conflitos envolvendo invasões em terras indígenas. Eles foram vistos pela última vez na comunidade São Rafael, antes de serem emboscados.
Com a entrega das alegações finais pelo MPF, o processo segue agora para a fase de manifestações da defesa. Após essa etapa, o juiz federal responsável deverá proferir a sentença. Não há prazo definido, mas o Ministério Público afirma que acompanhará o caso para garantir uma decisão em tempo razoável.
