A Justiça do Amazonas determinou o embargo de uma obra privada irregular na comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A medida foi adotada diante do risco de novos deslizamentos de terra que já atingiram residências e causaram prejuízos a moradores da área.
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou no caso por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que acompanha a situação desde fevereiro junto às famílias e órgãos competentes. Ao menos sete casas foram afetadas pelos deslizamentos provocados após o início da obra, realizada por uma empresa na região.
Embargo de obra no Tarumã expõe risco à comunidade
A decisão judicial que determinou o embargo foi concedida após pedido de tutela de urgência apresentado pela Defensoria no processo nº 0074505-73.2026.8.04.1000. O deferimento ocorreu na quinta-feira (19), por decisão do juiz Jaime Artur Santoro Loureiro.
Em audiência realizada na sexta-feira (20), participaram moradores, representantes da empresa Empreendimentos Novo Lar e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O encontro discutiu medidas emergenciais de contenção e os riscos de novos deslizamentos na área.
Durante a apuração, a Defensoria identificou a empresa Esplanada como responsável pelo terreno, o que amplia a responsabilização, junto à Empreendimentos Novo Lar, pelos danos causados às famílias.
As equipes da DPEIC também realizam o levantamento dos prejuízos materiais e avaliam possíveis danos morais, visando garantir a reparação adequada aos moradores atingidos.
Moradores relatam prejuízos e medo constante
A moradora Maria de Nazaré Cunha, de 45 anos, relata que vive há mais de dois meses sob tensão, principalmente em dias de chuva. A lama proveniente do barranco da obra já atingiu sua residência, onde vivem cinco pessoas, incluindo duas crianças.
Outro morador, Francisco Edson Batista, de 43 anos, afirma ter perdido móveis e um veículo após um dos deslizamentos. O prejuízo, segundo ele, ultrapassa R$ 50 mil.
Apesar dos danos, os moradores destacam que o embargo trouxe alívio momentâneo. A expectativa agora é pela adoção de medidas emergenciais e pelo avanço no processo de indenização.
