O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (03/02), com o secretário nacional do Trabalho, Carlos Augusto, e com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Edivando Soares, para discutir mudanças no pagamento do seguro-defeso e no recadastramento de trabalhadores da pesca.
O encontro ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as demandas apresentadas pelo parlamentar está a reformulação do questionário exigido no recadastramento, com a adoção de uma linguagem mais simples e acessível. Segundo Leite, o modelo atual dificulta o cumprimento das exigências por parte dos pescadores.
Outra proposta foi a realização do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) de 2025 em etapa única. De acordo com o deputado, falhas no sistema e a limitação de acesso à internet, sobretudo em regiões do Amazonas, tornam o processo atual um obstáculo para a categoria.
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“Tratamos da pauta do pagamento do seguro-defeso e do recadastramento. Fizemos uma reivindicação para que o questionário seja refeito numa linguagem mais acessível e de fácil compreensão pelos pescadores. Também negociamos para que o REAP de 2025 possa ser feito em uma única etapa, pela dificuldade do sistema e da internet, o que garantiria o pagamento do seguro-defeso de 2025 e 2026”, afirmou Sidney Leite.
O REAP é o documento que comprova o exercício da atividade pesqueira e mantém ativa a licença no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Atualmente, o relatório também é exigido para a concessão do seguro-defeso, por servir como comprovação formal da atuação do pescador no período previsto em lei.
Ainda nesta terça-feira, o Congresso Nacional deve iniciar o debate da Medida Provisória 1.323, que trata da concessão do seguro-desemprego ao pescador profissional artesanal durante o período de defeso.
