O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira (7) que a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e da redução da jornada semanal deverá ser votada ainda em maio. A declaração foi feita durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante o evento “Câmara pelo Brasil”.
Segundo Motta, a pauta passou a ser prioridade no Congresso Nacional e deverá avançar nas próximas semanas. O parlamentar destacou que a votação está prevista para ocorrer após discussões na comissão especial responsável pela análise das propostas relacionadas à jornada de trabalho. O relator do tema é o deputado Leo Prates.
Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu mudanças no modelo atual de jornada. De acordo com o ministro, o sistema de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso gera impactos relacionados ao adoecimento de trabalhadores, afastamentos e acidentes de trabalho. O governo federal defende uma transição para jornadas de 40 horas semanais sem redução salarial.
A comissão especial da Câmara analisa atualmente duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema. A primeira é a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, que prevê redução gradual da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos.
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A segunda proposta é a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton. O texto estabelece limite de 36 horas semanais e propõe escala de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
Segundo Hugo Motta, o mês de maio foi escolhido para a discussão por ser tradicionalmente associado às pautas trabalhistas. O presidente da Câmara afirmou ainda que o avanço do texto dependerá de negociações entre parlamentares, representantes do setor produtivo e integrantes do governo federal.
A expectativa é que a comissão intensifique as reuniões nas próximas semanas antes da apresentação do parecer final.
