A partir de 1º de março, consumidores poderão negociar dívidas bancárias em atraso com bancos e instituições financeiras por meio do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A ação segue até 31 de março e prevê descontos sobre o valor total da dívida, parcelamentos e redução de taxas de juros para refinanciamento, conforme a política de crédito de cada instituição participante.
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Podem ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades contratadas junto a bancos e financeiras, desde que estejam em atraso, não envolvam bens dados em garantia e não sejam débitos prescritos.
As negociações poderão ocorrer de duas formas:
- Remota: diretamente com a instituição credora, pelos canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br (é necessário ter conta nível Prata ou Ouro).
- Presencial: nos Procons participantes.
O mutirão é uma oportunidade para o cidadão negociar suas dívidas diretamente com as instituições financeiras, limpar seu nome e reorganizar seu orçamento, prevenindo o superendividamento”, afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
Desde 2019, quando os mutirões começaram, o sistema bancário já repactuou mais de 35,6 milhões de contratos relacionados a dívidas negativadas.
Em 2025, foram negociados 2,6 milhões de contratos nas duas edições do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira: 1,4 milhão em março (mês do consumidor) e 1,2 milhão em novembro.
A iniciativa se soma a outras ações apoiadas pelos bancos, como o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Na fase 2, que contemplou dívidas bancárias, foram renegociados 3,6 milhões de contratos, totalizando R$ 6,5 bilhões. O programa teve início em 17 de setembro de 2023 e foi encerrado em 20 de maio de 2024, beneficiando 2,7 milhões de consumidores.
“A repactuação de dívidas no setor bancário brasileiro tem se mostrado uma ferramenta fundamental para promover o reequilíbrio financeiro de milhares de pessoas, evitando o agravamento da inadimplência e o superendividamento. A educação financeira é indispensável para mitigar o endividamento, e nosso papel é crucial nesse processo: transformar o acesso ao crédito em uma prática de consumo consciente”, destaca Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
