O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta semana que o primeiro reteste para candidatos que não forem aprovados na prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será gratuito. A medida visa reduzir os custos para os cidadãos e simplificar o processo de obtenção da habilitação.
Atualmente, os candidatos que não conseguem aprovação precisam pagar uma nova taxa para refazer o exame. Com a mudança, a cobrança ocorrerá apenas a partir da segunda reaplicação. Segundo o ministro, o objetivo é diminuir o chamado “ambiente de reprovação”, considerado um obstáculo para quem busca a CNH.
Além do reteste gratuito, o exame prático passará por outras alterações. Entre elas, estão o fim da reprovação imediata por falhas simples, como não acionar a seta, e a descontinuação da prova de rampa, que avaliava o controle de embreagem. As alterações foram justificadas pelo ministro como forma de flexibilizar a avaliação prática.
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O ministro informou que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) terão um período de adaptação de aproximadamente 15 dias para implementar as mudanças. O programa CNH Brasil, que inicia nesta data, também prevê a redução do número mínimo obrigatório de aulas práticas, permitindo que o candidato faça apenas a quantidade necessária para aprender a dirigir.
O governo federal lançou ainda o aplicativo “CNH do Brasil”, que reúne informações sobre regras de trânsito e facilita o acesso ao documento. As alterações no exame prático e o primeiro reteste gratuito entram em vigor de forma gradual, conforme os Detrans realizarem a adaptação dos procedimentos.
