A 8ª etapa da Operação Tamoiotatá 5, desenvolvida simultaneamente nos eixos Apuí e Humaitá pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), na quinta-feira (27/11), resultou na aplicação de R$ 13.113.929,50 em multas. A ação abrangeu os municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Humaitá, Canutama e Lábrea.
As ações combateram desmatamento ilegal identificado pelo Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), do Ipaam. Conforme o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, os resultados reforçam a presença do Estado em áreas de maior pressão ambiental, fortalecendo o combate ao desmatamento na região sul do Amazonas.
No eixo Apuí foram fiscalizados 28 polígonos de desmatamento, que resultou na autuação de 12 infratores, no embargo de 2.207,7546 hectares, o equivalente a aproximadamente 3.090 campos de futebol, e na aplicação de R$ 9.347.263,50 em multas. A equipe percorreu 2.119 quilômetros para alcançar todas as áreas mapeadas, incluindo trechos de difícil acesso. Os infratores identificados são, em sua maioria, naturais de Rondônia, Mato Grosso e Paraná.
E no eixo Humaitá, as equipes atuaram nos municípios de Humaitá, Canutama e Lábrea. Nessa frente, foram lavrados 9 autos de infração, totalizando R$ 3.766.666 em multas, além de 16 termos de embargo, que somaram 789,0401 hectares de áreas interditadas, o equivalente a cerca de 1.105 campos de futebol.
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Também foram emitidas notificações, termos de destruição e termos de apreensão, incluindo a inutilização de nove fornos de carvão identificados em áreas de exploração irregular, três em Humaitá e seis em Lábrea. No total, 17 polígonos foram fiscalizados e dois atendimentos de denúncia foram concluídos.
Os autos de infração lavrados na 8ª etapa foram fundamentados na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece as sanções administrativas aplicáveis às condutas lesivas ao meio ambiente, além das normas complementares vigentes. Os valores das multas aplicadas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que financia ações e projetos de proteção ambiental no Amazonas, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A 8ª etapa integra o conjunto de operações permanentes que compõem a Tamoiotatá 5. Uma nova fase da operação está prevista para ampliar a cobertura territorial e reforçar o enfrentamento ao desmatamento e às queimadas no Amazonas, com apoio de bases estratégicas e tecnologia de detecção remota.
A operação, que utiliza dados integrados do CMAAP, imagens de satélite, tem permitido ao Ipaam intensificar a fiscalização em áreas de difícil acesso. O Instituto continuará monitorando os polígonos remanescentes e planejando incursões futuras para coibir a expansão do desmatamento e responsabilizar infratores.
A Operação Tamoiotatá é uma ação integrada que envolve diversos órgãos do Governo do Amazonas. Participam da operação, além do Ipaam, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a Polícia Civil (PC-AM), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar (PMAM), e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
