A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está promovendo mutirão de atendimentos jurídicos no município de Tonantins, no interior do Amazonas. A ação acontece no Fórum de Justiça, localizado na rua Alexandre Santos, bairro Centro, das 8h às 14h, e segue até esta sexta-feira (28/11).
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, responsável pela ação, a ausência de serviços cartorários na cidade é um dos principais entraves enfrentados pelos moradores.
“Dessa vez, a gente veio para Tonantins com uma equipe maior para aumentar a quantidade de atendimentos. Como a cidade ainda não possui cartório — o mais próximo fica em Santo Antônio do Içá — a maior dificuldade das pessoas é o deslocamento, tanto pelo custo quanto pelo tempo necessário para resolver demandas simples, como a emissão de certidões. Por isso, a procura por serviços de Registros Públicos é muito alta”, explica a defensora.
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Durante os quatro dias de atividade, a população poderá buscar orientações e solucionar pendências nas áreas de registro civil, família, direito cível e criminal, com orientações sobre processos em andamento, pedidos de relaxamento de prisão, solicitações de liberdade provisória e encaminhamentos em casos de violência doméstica.
Além disso, a defensora também realizará inspeção na delegacia do município e o atendimento às pessoas privadas de liberdade, como parte das atribuições da instituição.
O acesso aos serviços ocorre mediante distribuição de senhas, observando rigorosamente as prioridades legais, como pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e cidadãos acompanhados de crianças de colo.
