A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização e o recolhimento de todos os lotes de um produto para queda de cabelo, o SMART HAIR MICRO – SMART GR, fabricado pela Klug Indústria Química e de Cosméticos Ltda, sob a justificativa de enquadramento regulatório irregular. A medida foi anunciada nesta semana.
Segundo a agência, o item havia sido registrado como cosmético de forma indevida, apesar de apresentar características de aplicação invasiva, ou seja, que podem ultrapassar a camada superficial da pele e dos cabelos — condição incompatível com a definição legal de cosmético no Brasil.
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A decisão da Anvisa também abrange a proibição da fabricação, distribuição, propaganda, uso e qualquer forma de publicidade relacionada ao produto. Em nota técnica, o órgão argumentou que os modos de aplicação sugeridos pelo fabricante induzem o consumidor a um uso além da superfície cutânea, aproximando o produto de uma indicação terapêutica ou procedimento intradérmico, o que exigiria classificação e autorização distintas, além de comprovação científica, segurança e eficácia condizentes com a categoria correta.
O material promocional da empresa descrevia o produto como um “neurocosmético” rico em bioativos, alegando conter ácido hialurônico, aminoácidos de ação anti-inflamatória e fatores de crescimento sinérgicos ao cabelo, com promessa de regeneração dos fios, fortalecimento capilar e reversão da atrofia folicular ligada à queda.
A Klug Indústria Química e de Cosméticos Ltda não se manifestou sobre as alegações da Anvisa até a publicação deste texto.
