O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autorização para quatro instituições financeiras operarem crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas. A medida, anunciada nesta semana, foi motivada por irregularidades identificadas no cumprimento das regras exigidas para a concessão desse tipo de empréstimo, que é descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários.
As entidades afetadas pela decisão são o Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto. Segundo o INSS, a decisão visa proteger os segurados contra práticas abusivas e garantir a integridade dos contratos firmados. As instituições afetadas não poderão realizar novas operações nem refinanciar contratos existentes enquanto a situação não for regularizada.
As irregularidades envolvem, principalmente, falhas na prestação de informações, ausência de repasses ao sistema do INSS e, em alguns casos, denúncias de assédio comercial e oferta de crédito sem solicitação por parte dos beneficiários.
Em nota, o banco Inter “esclarece que foi surpreendido com a suspensão cautelar de novos consignados pelo INSS e informa que está em contato com o Instituto para entender os motivos da decisão. O Inter reforça ainda seu compromisso com a transparência e o respeito aos clientes, especialmente aposentados e pensionistas”.
O órgão ressaltou que os contratos já firmados com essas instituições permanecem válidos, e os descontos continuarão sendo realizados normalmente, salvo em situações onde for identificada alguma infração mais grave.
A suspensão ocorre em um momento em que o crédito consignado tem sido cada vez mais buscado por aposentados e pensionistas, especialmente diante das dificuldades econômicas enfrentadas por grande parte dessa população. Em contrapartida, o alto volume de reclamações levou o INSS a adotar medidas mais rígidas de controle.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas representantes do setor indicam preocupação com o impacto da suspensão, especialmente no que diz respeito à confiança do público e à estabilidade das operações de crédito no país.
O INSS afirmou que as instituições financeiras suspensas poderão retomar suas atividades de crédito consignado assim que cumprirem todas as exigências legais e corrigirem as falhas apontadas.
A recomendação para os beneficiários é que consultem regularmente seus extratos de pagamento e fiquem atentos a qualquer desconto não autorizado. Em caso de suspeita de irregularidade, é possível registrar uma denúncia pela ouvidoria do INSS ou pelo site oficial da Previdência.
