A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos gratuitos voltados às comunidades rurais do município. A ação vai ocorrer nas comunidades em Izidoro e Lauro Sodré, atendendo também povoados próximos, que serão deslocados até as localidades para receber assistência.
No mutirão, os serviços ofertados serão: pensão alimentícia; guarda; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; curatela; retificação e restauração de registros públicos; registro tardio (nascimento e óbito); investigação de paternidade, previdenciário; entre outros. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.
A estimativa da DPE-AM é que mais de 400 pessoas sejam alcançadas nos dois dias de ação.
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De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pelo Polo de Coari, serão prestados atendimentos nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos e possessória, entre outras demandas que surgirem. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agendamento, basta chegar. Todos serão atendidos, desde que comprovem hipossuficiência”, explicou.
Segundo o defensor, cada serviço ofertado exige alguns tipos de documentos; para casos de família, por exemplo, podem ser necessários registros de nascimento ou casamento; já em processos previdenciários, documentos pessoais e vínculos de trabalho.
“A orientação é que cada pessoa leve tudo que tiver relacionado ao caso para facilitar a análise e acelerar o atendimento”, esclareceu o defensor.
O mutirão em Coari é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que garantiu apoio logístico com transporte fluvial e alimentação para as equipes. Também foram acionadas a Secretaria da Casa Civil e a Secretaria de Saúde, além da colaboração de órgãos como o Cartório e o Cadastro Único.
Além do suporte jurídico, a iniciativa terá serviços complementares, como emissão de documentos, orientações sociais e atividades de cidadania, incluindo serviços básicos de beleza e cuidados pessoais.
