O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou investigação para apurar denúncias de que operadoras de planos de saúde estariam transferindo pacientes com necessidade de procedimentos de alto custo para a rede pública estadual. A apuração é conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), após aumento significativo de atendimentos em hospitais especializados do Amazonas.
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Segundo informações do Inquérito Civil nº 0600.2025.58, a prática investigada consiste na recusa de cobertura assistencial por parte dos planos privados, resultando no encaminhamento dos pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hospitais como a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) notificaram a 58ª PRODHSP sobre a elevação desse tipo de atendimento, o que levou à abertura da investigação.
De acordo com a promotora de Justiça Luissandra ChÃxaro de Menezes, titular da 58ª PRODHSP, foram solicitadas informações detalhadas à FCecon, ao Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) sobre casos em que houve negativa de cobertura por parte das operadoras. O objetivo é verificar se há descumprimento contratual e transferências indevidas de responsabilidade para o SUS, o que impacta diretamente a oferta de serviços à população que depende exclusivamente da rede pública.
O MPAM também oficiou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) para acompanhar o caso. A ANS é responsável pela fiscalização das operadoras de planos de saúde, enquanto o CRM-AM atua na regulação da atividade médica no estado.
Com a coleta de informações, o MPAM busca dimensionar a extensão do problema e adotar medidas que assegurem o cumprimento das obrigações legais pelas operadoras privadas. A investigação pretende garantir que os pacientes tenham seus direitos respeitados e que o sistema público de saúde não seja sobrecarregado por práticas irregulares.
