A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de três pessoas envolvidas em uma tentativa de compra de bebê no município de Manacapuru. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressar com recurso em sentido estrito (Rese) contra decisão anterior que havia concedido liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares.
O caso teve início na última sexta-feira (11), quando um casal oriundo de São Paulo foi preso em flagrante tentando sair com um recém-nascido de um hospital local, após suposto pagamento de R$ 500 pela criança. O valor teria sido intermediado por um agente da cidade, que entregou o dinheiro à mãe biológica da criança, que vive em situação de extrema vulnerabilidade social. A tentativa de entrega do bebê, segundo as investigações, ocorreu sem qualquer processo legal de adoção.
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Durante a audiência de custódia, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, alegando a gravidade do crime e a necessidade de resguardar a ordem pública e a integridade da investigação. Apesar de inicialmente a juíza responsável ter optado por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o Estado, a decisão foi revista após recurso do MPAM.
A nova decisão considerou o risco de fuga dos acusados, sobretudo porque nenhum dos três envolvidos possui residência fixa ou vínculo profissional no Estado do Amazonas. Também pesou o fato de os investigados, segundo o Judiciário, terem se aproveitado da condição de fragilidade emocional e econômica da mãe para realizar a transação.
O promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho afirmou que o Ministério Público atua para assegurar o cumprimento da lei e a proteção de direitos fundamentais. “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, declarou.
O caso continua sob investigação e ganhou ampla repercussão na mídia local e nacional, chamando atenção para o tráfico de bebês e as dificuldades enfrentadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.
