O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18/06) a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres como cheia. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Os municípios abrangidos enfrentam diferentes tipos de eventos extremos, como estiagens, secas, inundações, chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e até tornados. As medidas têm como objetivo agilizar o apoio federal às populações afetadas, permitindo o envio de recursos e auxílio emergencial por meio da Defesa Civil.
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Entre os municípios afetados por estiagem estão cidades nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Já a seca prolongada atinge especialmente cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte, como Piquet Carneiro, Campo Redondo e São João do Sabugi.
As fortes chuvas e inundações também têm causado sérios transtornos em cidades do Norte e Nordeste do país. No Amazonas, Amaturá, Borba e Jutaí estão entre as cidades castigadas pelas águas. No Maranhão, os municípios de Bacuri e São Bernardo foram reconhecidos por eventos similares.
Outros desastres também motivaram o reconhecimento federal. Palmitos, em Santa Catarina, por exemplo, foi atingido por um tornado; Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, por enxurradas; e Godofredo Viana, no Maranhão, por alagamentos.
Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais destinados a ações imediatas de assistência humanitária, como fornecimento de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e auxílio aos desabrigados. Para isso, é necessário que as cidades registrem seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além disso, o MIDR promove cursos de capacitação a distância para profissionais das defesas civis municipais e estaduais, com o objetivo de aprimorar a resposta a desastres como a cheia e o uso eficiente do sistema federal de apoio.
As portarias com os reconhecimentos – de números 1.834, 1.835 e 1.837 – já estão disponíveis no Diário Oficial da União, formalizando o suporte do Governo Federal às populações atingidas.
