A população de Borba, município localizado no interior do Amazonas, receberá entre os dias 7 e 10 de julho de 2025 uma ação da Defensoria Itinerante, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O atendimento será realizado no antigo prédio do INSS Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, no Centro de Borba, das 8h às 17h30, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.
Durante quatro dias, a DPE-AM oferecerá assistência jurídica gratuita à população borbense, com foco em atender demandas de caráter civil, especialmente aquelas que envolvem direitos de família e registro civil.
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Entre os principais serviços que estarão disponíveis à comunidade estão:
- Ações de pensão alimentícia;
- Divórcios consensuais;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Pedidos de guarda e curatela;
- Registro tardio de nascimento ou óbito;
- Retificação ou restauração de certidões de nascimento;
- Requisição de segunda via de certidões de nascimento;
- E outros serviços de natureza jurídica.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar o acesso à justiça, levando atendimentos gratuitos diretamente às regiões mais distantes da capital. A ação permite que os moradores de Borba tenham seus direitos garantidos de forma facilitada, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até unidades da Defensoria Pública em outras cidades.
Para participar, é necessário levar documentos pessoais e os documentos relacionados ao serviço desejado. A orientação da DPE-AM é que os cidadãos se apresentem cedo, visto que o atendimento será realizado por meio de senhas distribuídas conforme a ordem de chegada.
A ação em Borba integra a estratégia de interiorização da Defensoria Pública, que comemora neste ano 55 anos de existência. A expectativa é de que centenas de atendimentos sejam realizados durante os quatro dias de mutirão.
Mais informações sobre os serviços e documentos exigidos podem ser obtidas diretamente no local durante o período da ação.
