Na sessão legislativa realizada na quarta-feira (18), dezesseis deputados estaduais votaram a favor do Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025, que propõe um desconto de 50% no IPVA para veículos elétricos com placa do Amazonas, pelo prazo de cinco anos. A medida foi aprovada em sessão esvaziada, ocorrida na véspera do feriado de Corpus Christi.
A proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL) e altera a Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que já regulamenta benefícios e isenções relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O novo texto acrescenta o artigo 10-B à legislação, passando a isentar parcialmente os veículos elétricos do pagamento integral da alíquota, por um período de cinco anos.
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Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram), o Amazonas possui uma frota de aproximadamente 1,2 milhão de veículos, dos quais 49,4 mil são carros elétricos e híbridos. O projeto busca, entre outros objetivos, estimular o uso de veículos com menor impacto ambiental, ao passo que promove o crescimento de tecnologias sustentáveis no setor automotivo local.
Na justificativa do projeto, o autor destacou que “a poluição atmosférica ao longo dos anos vem atingindo níveis preocupantes” e que os carros elétricos não emitem gases poluentes, diferentemente dos veículos que utilizam gasolina, diesel ou etanol.” A proposta reforça ainda que incentivos tributários, como a redução do IPI no passado, não surtiram os efeitos ambientais esperados, tornando necessária uma abordagem mais direta para reduzir os níveis de emissão.
O projeto aguarda agora a análise final do Poder Executivo para possível sanção ou veto do governador Wilson Lima (União Brasil) e entrada em vigor. Se aprovada, a depender do tempo em que o governador irá analisar, a medida pode entrar em vigor ainda este ano, beneficiando os proprietários de veículos elétricos no estado.
