Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorre na última semana de maio (de 26 a 30) e busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um mutirão de audiências conduzido por magistrados, servidores e profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para dar maior celeridade aos processos trabalhistas, encerrando-os por meio de acordos entre trabalhadores e empregadores.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), mais de 2 mil audiências foram pautadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão contará com a participação das 19 Varas do Trabalho de Manaus, das 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas e das 3 Varas do Trabalho de Boa Vista. Também os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus, além das unidades judiciárias de 2º grau.
A abertura do evento ocorrerá às 8h30 no Cejusc-JT em Manaus, com o pronunciamento da coordenadora do Cejusc de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Logo após a abertura solene da Semana de Conciliação, as audiências iniciarão nas respectivas varas do trabalho em todo o âmbito do TRT-11.
LEIA MAIS: Noventa animais silvestres são resgatados pelo Ipaam de janeiro a maio
Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações” a Semana da Conciliação Trabalhista deste ano busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais. Os acordos também evitam maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.
Na edição do ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superou R$ 1,7 bilhão movimentos em todo o país, com mais de 401 mil pessoas atendidas e 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.
No TRT-11, quase 2 mil processos foram incluídos em pauta de audiências de conciliação do evento em 2024. A 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou mais de R$ 14 milhões na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.