Para “animar” a semana pré-carnaval, uma declaração feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Zona Franca de Manaus, causou incômodo em políticos amazonenses.
Na ocasião, o ministro afirmou que a ZFM está entre os setores que estão sendo mapeados pelo Governo Federal em um processo que busca trazer mais transparência aos incentivos fiscais concedidos, dizendo que é preciso combater a renúncia fiscal no Brasil e afirma que “na Zona Franca de Manaus tem lobistas para defender privilégios”.
O deputado Rozenha (PMB) criticou a declaração do ministro e a postura do Governo Federal em relação aos empresários e ao setor produtivo, e afirmou que sem incentivos fiscais, a indústria no Amazonas se torna inviável devido à logística precária e ao alto custo de operação. Já o deputado Adjunto Afonso (UB) disse que Haddad não conhece a ZFM.
Na manhã de quarta-feira (26/02), o ministro da Fazenda foi acordado com uma mensagem um tanto quanto irônica do senador Omar Aziz. Em uma conversa pelo whatsapp, o senador enviou uma foto da coluna SIM E NÃO, do Jornal A Crítica, que falava sobre a declaração dele sobre a ZFM, com a mensagem “o problema da renúncia fiscal no Brasil não é a Zona Franca. Isso mesmo, ministro, vamos combater os lobistas de São Paulo!”. Em resposta, Haddad disse que era “maldade do jornalista”.
O incômodo dos parlamentares é pertinente, mas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não era comum ver políticos do Amazonas se posicionando contra as diretas tentativas de acabar com a Zona Franca.
O atual superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, lembrou, em declarações recentes, que com o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, providenciando cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o coronel reservista Alfredo Menezes Júnior, supostamente plantado para dirigir a Suframa, o plano de acabar com a ZFM era notório.
Quem saiu em defesa de Haddad foi Marcelo Ramos, que fez um vídeo nas redes sociais relembrando os ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes à Zona Franca de Manaus:
Eleições 2026 – Já em clima de pré-campanha, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), deu declaração de apoio ao senador Omar Aziz (PSD), que será candidato ao governo do Amazonas em 2026. Ele aproveitou ainda para afastar os rumores de que seria adversário direto de Omar, deixando a prefeitura para concorrer à vaga de chefe do Executivo Estadual. “Aqueles que estão plantando a discórdia vão quebrar a cara, porque eu, Eduardo e Omar vamos estar juntos no ano que vem”, disse o David Almeida.
Eleições 2026/2 – Com oito mandatos consecutivos e grande influência no interior do Estado, ex-deputado estadual Belarmino Lins ensaia seu retorno ao cenário eleitoral. Peça-chave nos bastidores da sucessão para o Senado Federal, Belão vem sendo cortejado por pré-candidatos que buscam um suplente de peso.
Miniférias – Enquanto muitos manauaras vão trabalhar no feriado de Carnaval ou vão trabalhar na segunda (03/03) e na quarta (05/03) de Cinzas após as 12h, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se deram bons dias de descanso. Isso porquê a última sessão plenária da Casa aconteceu na última quarta-feira (26/02) e o próximo expediente em plenário dos parlamentares só acontecerá dia 10 de março.
Dois pesos… – Embora a Procuradoria Geral da República (PGR) tenha opinado sobre o terceiro mandato de Roberto Cidade (UB) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), afirmando ser inconstitucional, a mesma opinião não serviu no caso de Marcelo Victor (MDB), eleito pela quarta vez presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas.
No parecer, O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que as eleições de 19 de fevereiro de 2019 (biênio 2019-2020) e 30 de novembro de 2020 (biênio 2021-2022) para a diretoria da Assembleia Legislativa de Alagoas não poderiam ser consideradas inconstitucionais, porque ocorreram antes de 7 de janeiro de 2021, quando o Superior Tribunal Federal (STF) passou a entender que só era possível uma reeleição de presidente ao Poder Legislativo, e que, portanto, não houve burla ao entendimento do STF.
Canabidiol – O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) posicionou-se contra o veto total nº 64/2024, encaminhado pela Mensagem Governamental nº 122/2024, barrando o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece diretrizes para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL visa garantir que o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol seja regulamentado, permitindo que pacientes com prescrição médica tenham acesso a um tratamento que pode melhorar significativamente sua qualidade de vida.
“Eu não tenho como votar favorável a esse veto porque inúmeras crianças necessitam desse remédio. Um assessor aqui no plenário acabou de olhar para mim e dizer que seu filho utiliza a medicação e que tem um custo muito alto”, disse, em pronunciamento.
Esperteza ou desinformação? – O deputado estadual Sinésio Campos (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para defender a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no Estado e disse que esteve na sede do órgão, no Rio de Janeiro, falando sobre o assunto com o presidente do órgão, Júlio César Moreira.
O que o deputado não sabe ou “esqueceu” de procurar saber, é que as tratativas pela instalação de uma sede do órgão no Amazonas partiram do próprio INPI. Inclusive, o presidente do INPI e uma comit8iva do órgão estiveram em Manaus, no dia 23 de janeiro, para uma série de reuniões com parceiros locais para tratar sobre o assunto.
Presídio em Humaitá – O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, obteve a confirmação do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, para aa construção de um complexo penitenciário com a capacidade para receber mais de 350 detentos no município de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus). O processo de licitação para a obra será iniciado entre o final de março e o começo de abril deste ano e deve melhorar a organização do sistema prisional no sul do Estado.
Pé-de-meia – No Amazonas, o Pé-de-Meia, principal programa de Educação do Governo Lula, beneficiou 44.706 estudantes por terem concluído o Ensino Médio, e 30.397 receberam por terem feito os dois dias de prova do Enem em 2024. Ao todo, o Pé-de-Meia beneficiou 156.755 alunos em todo o estado. A parcela de R$1 mil foi paga aos estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também foram depositados R$ 200 para os que estavam cursando a última série, participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados ao fim do ano letivo.
O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Carteira PcD – Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, um documento de identidade que vai apontar o tipo de deficiência do portador, com validade de no mínimo cinco anos, para que não haja a necessidade de apresentar documentos comprobatórios a todo momento. O projeto original, apresentado há mais de vinte anos, previa uma carteira de identidade voltada exclusivamente para pessoas surdas. O texto foi alterado pelo relator, deputado federal Amom Mandel (Cidadania), para abranger todos os tipos de deficiência.
R$ 7 milhões aos cofres públicos – O procurador Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), terá que devolver aos cofres públicos do Amazonas cerca de R$ 7 milhões referente a uma indenização de R$ 4,5 milhões paga a ele pelo TCE-AM entre outubro de 2018 a outubro de 2019. Na época, ele alegava direito ao valor dizendo que sua nomeação ao cargo se deu forma tardia. No entanto, segundo o processo, a entrada dele no serviço público se deu por ordem judicial. juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que assinou a sentença, classificou a briga do procurador pelo dinheiro como temerária. Isso porque ele continuou a reclamar a verba, mesmo na condição de procurador de contas.
