O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o Sesi, lançou o programa Rouanet da Juventude, uma iniciativa pioneira para impulsionar a produção cultural de jovens. Serão investidos R$6 milhões para fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O programa tem o objetivo de nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet para a juventude de regiões e segmentos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas.
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O ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou que o Rouanet da Juventude une responsabilidade social, cultural e apresenta um caminho para desenvolver um programa aderente e que atenda aos anseios da população jovem.
Ele elencou, ainda, outras políticas que se somam aos esforços de promover a nacionalização do fomento cultural pelo país. “O Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste, o Rouanet Rio Grande do Sul e o Rouanet das Favelas são alguns dos programas que antecederam o Rouanet da Juventude e que vão dar sequência a outros programas especiais de ampliação e democratização da Lei Rouanet, que tem 30 anos e um legado importantíssimo para a cultura brasileira e que precisa ser valorizado por todos e todas”, frisou.
O Rouanet da Juventude visa capacitar proponentes por meio de oficinas práticas em elaboração de projetos culturais que abrangem linguagens como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e até jogos eletrônicos, esta última, uma novidade que reflete a conexão com a geração digital.
As oficinas de elaboração de projetos serão feitas em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Cada proposta aprovada poderá receber até R$200 mil, com acompanhamento técnico para garantir viabilidade e impacto social. O cronograma prevê a publicação do edital em fevereiro de 2025.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, afirmou que o objetivo dos programas é fazer com que o empresariado enxergue a possibilidade de utilizar recursos com aderência à política pública de cultura do Governo Federal.
“Estamos, junto com outras empresas, firmando outras parcerias e que já são duradouras, como o Rouanet das Favelas, Rouanet Norte e Rouanet Nordeste. Estamos nos envolvendo agora com o Rouanet das Pequenas Cidades, juntamente com outro parceiro privado que, em breve, vamos anunciar”, antecipou.
Ele também destacou os efeitos da Lei Rouanet no desenvolvimento econômico. “O investimento feito na Rouanet vai para o setor hoteleiro, aviação, transporte, alimentação, e mais uma lista de atividades para além da cultural. Até hoje, foram 60 mil projetos executados, em 33 anos de existência, e o investimento estimado em R$63 bilhões em valores atualizados durante esses 33 anos. Foi uma determinação do presidente Lula que o mecanismo do incentivo fiscal da Lei Rouanet desse prioridade para as três regiões que historicamente menos receberam investimentos nesses 33 anos”, frisa.
Monique Gonçalves, gerente sênior de Relações Corporativas e Assuntos Regulatórios da Shell, reforça a importância da iniciativa. “Queremos incentivar a diferença de forma positiva que podemos fazer na vida das pessoas, buscando melhorar as suas circunstâncias de vida e, sem dúvida alguma, incentivar o seu crescimento pessoal. Desde 2022, a Shell é uma das cinco maiores incentivadoras da cultura e do esporte no país, através das leis federais de incentivo. Isso traduz em mais de R$200 milhões em projetos culturais, através da Lei Rouanet. Desde então, já apoiamos mais de 4 milhões de pessoas e os nossos projetos geram mais de 13 mil empregos diretos no país, impulsionando, é claro, a economia criativa”, relatou.
Os critérios de seleção de projetos do Rouanet da Juventude são orientados da seguinte forma:
- Abrangência geográfica (10 pontos): execução nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo dois pontos para cada cidade.
- Viabilidade Técnica (10 pontos): dados apresentados, compatibilidade e exequibilidade do orçamento.
- Promoção da Diversidade (10 pontos): diversidade de agentes culturais envolvidos, incluindo alunos e professores.
- Criatividade/Ineditismo (10 pontos): ineditismo, novos territórios, linguagens artísticas e novos agentes.
- Conteúdo Formativo (10 pontos): conteúdo e programa pedagógico.
- Impacto Econômico e Social (10 pontos): geração de novos empregos e retorno social das ações executadas.
- Estratégia de Marca (10 pontos): aderência do escopo das propostas à estratégia de marca da Shell.
As inscrições e realização das oficinas nas três Regiões, com transmissão online, serão feitas em parceria com o Sesi Nacional, de 25 de fevereiro até 30 de abril de 2025. Já o processo de análise e seleção de projetos ocorre de 15 de maio até 15 de novembro de 2025.
A partir do dia 15 de novembro, será realizada a análise pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), pelo compliance da patrocinadora e realização de investimentos. Por fim, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, será feita a execução e acompanhamento dos projetos.
