Ao que tudo indica, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está de olho no nepotismo supostamente praticado pela Prefeitura Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Isso porque a 2ª Promotoria de Justiça de Coari emitiu uma recomendação ao prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos), orientando a adoção de medidas para prevenir e erradicar a prática de nepotismo na administração pública municipal.
No documento, a determinação é de que a prefeitura exonere, em até 30 dias, eventuais ocupantes de cargos comissionados ou contratados temporariamente que possuam parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos investidos em funções de chefia, direção ou assessoramento. O não cumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais, incluindo a propositura de Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa.
MAIS OLHOS EM CIMA DE ADAIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar o parecer favorável à cassação do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM). O documento afirma que Adail não atende aos requisitos legais para a candidatura, baseando-se na suspensão dos direitos políticos de Adail Pinheiro, imposta após condenação por improbidade administrativa. Agora, os ministros do TSE vão decidir se o prefeito vai continuar no cargo ou se os eleitores de Coari terão que escolher um novo gestor em eleição suplementar, como ocorreu em dezembro de 2021.
MUDOU DE IDEIA – O Novo, partido que no ano passado pediu ao Superior Tribunal Federal (STF) a queda do deputado Roberto Cidade (União Brasil) da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desistiu da ação.
Segundo informações do site BNC, em manifestação na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7.713, que trata do caso, o partido reconhece que a terceira eleição do parlamentar ao comando do poder Legislativo não viola a Constituição Federal.
PERDÃO DE DÍVIDAS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou o envio de uma Mensagem Governamental à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com um Projeto de Lei que visa liquidar e renegociar dívidas de clientes inadimplentes da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam).
A proposta, que abrange débitos contraídos entre 1999 e 2019, tem como objetivo permitir que pessoas físicas e jurídicas com saldo devedor de até R$ 21 mil possam regularizar suas situações financeiras e acessar novos financiamentos.
AMIZADE ABALADA – Quem não quer saber de perdoar dívidas é o marqueteiro Durango Duarte, que usou suas redes sociais na noite da última quarta-feira para mostrar todo o seu descontentamento com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), seu, agora, ex-aliado. O motivo? Dinheiro. No vídeo, Durango cobra de David uma dívida de R$ 8 milhões que, segundo o próprio, a Prefeitura tem com as empresas dele.
Confira o vídeo na íntegra:
WORKSHOP – O União Brasil, partido do governador Wilson Lima, promoveu um workshop sobre “Estratégias, Projetos e Recursos para o Turismo Sustentável” na última quinta-feira (20/02), em Novo Airão (a 190 quilômetros de Manaus). Além do governador do Amazonas, também esteve no evento a coordenadora do projeto Brasil 2044, Míla de Rueda, prefeitos, secretários municipais e lideranças, com o objetivo de capacitar os gestores para a criação de projetos que impulsionem o turismo e a economia verde.
DE SAÍDA – Por falar em União Brasil, quem está de saída do partido é o deputado federal licenciado e atual secretário da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) de Manaus, Saulo Vianna. A confirmação da saída foi feita pelo próprio secretário em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital. Ele afirmou ainda que o partido não representa mais uma “alternativa segura”.
BR-319 – Durante entrevista à TV A Crítica na última terça-feira (18/02), o senador Eduardo Braga (MDB) acredita que até o mês de abril o Governo Federal deve autorizar a licitação para asfaltar o trecho do meio da rodovia da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Ainda segundo o senador, os estudos de impacto de flora, fauna e para os povos indígenas estão concluídos e todos se mostram viáveis.
SERVIÇO DE SAÚDE FLUVIAL – O deputado federal Sidney Leite (PSD) cobrou, nesta quarta-feira que o Ministério da Saúde desenvolva uma política pública específica para a Amazônia e que inclua o financiamento de ambulanchas como prioridade.
Sidney enfatizou que as prefeituras das cidades amazônicas têm empenhado recursos próprios para garantir o funcionamento do serviço de urgência fluvial, que socorre pacientes de comunidades ribeirinhas enquanto nas demais cidades brasileiras há recurso federal para a mesma finalidade, mas levando em consideração o transporte terrestre.
