O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) fez duras críticas à gestão do Ministério da Saúde em relação à assistência à população indígena no Amazonas e anunciou que vai ingressar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma apuração sobre as despesas. “Gasta-se o dobro e as aldeias não têm médicos, remédios e nem água potável”, disse.
“A saúde no Amazonas, que tem graves problemas por parte do Governo do Estado, agoniza por conta do descaso do Ministério da Saúde. Temos a maior população indígena do Brasil, o indígena aldeado tem direito ao dobro de recursos per capito em saúde, mas aí eu pergunto a Ministra Nísia (Trindade): por que não tem água nas aldeias do Amazonas? Não tem Unidade Básica de Saúde (UBS)? Porque faltam profissionais de saúde qualificados em tempo integral para atender a população indígena do meu estado, falta gestão”, criticou.
Em discurso na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (04/02), o parlamentar amazonense destacou a precariedade dos serviços básicos de saúde e a falta de infraestrutura nas aldeias, cobrando medidas urgentes do governo federal.
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De acordo com Sidney Leite, a discrepância pode ser verificada com base nos dados oficiais. Para a saúde da população em geral, o gasto médio é de R$489,14, enquanto que para os indígenas os números indicam uma aplicação de recursos da ordem de R$1.260,50. No entanto, esse valor não se traduz em melhorias na qualidade dos serviços prestados.
Coordenador da Bancada do Norte, o parlamentar também criticou a falta de gestão e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, que, segundo ele, resultaram no bloqueio de fundos por parte do Ministério da Saúde. Com isso, prefeitos de pequenas cidades estão sendo obrigados a remanejar recursos de outras áreas para manter o pagamento de agentes de saúde. “O governo federal precisa tomar medidas urgentes para corrigir os rumos do Ministério da Saúde”, afirmou.
“É inaceitável que na Amazônia brasileira os indígenas não tenham direito a água potável. Se tem os DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) todos com aluguel de helicóptero, mas você não consegue encontrar um médico numa comunidade indígena, no distrito de saúde e muito menos recursos destinados para a construção de uma UBS”, questionou o parlamentar.
Como coordenador da Bancada do Norte, ele vai ingressar com uma representação no TCU e na PGR para que o tema seja investigado e providências sejam tomadas.
