Como sequência do calendário programado para este primeiro semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está atendendo desde a última segunda-feira (03/02) nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Tupinambá, 119, na Cidade Nova, zona Norte da capital. A oferta do serviço acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e ocorrerá no Centro de Convivência até o dia 28 deste mês de fevereiro.
Na unidade móvel, a Justiça Itinerante oferece acesso gratuito a atendimentos para divórcio consensual; guarda; pensão alimentícia e dissolução de união estável (com duas testemunhas), além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz de direito Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
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Próximas paradas
Conforme o calendário do semestre, a próxima parada da Justiça Iterante será o bairro do Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul. A unidade móvel atenderá ao público na área externa da Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 3395, no período de 6 de março a 4 de abril.
Posteriormente, entre os dias 7 e 30 de abril, os serviços do Núcleo serão oferecidos no bairro do Japiim, na zona Sul, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Ulbra, localizada na Avenida Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza.
No mês de maio, entre os dias 5 e 30, os serviços serão oferecidos à população no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
Concluindo as atividades da primeira metade do ano, entre os dias 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, localizado na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
Interior
Durante a semana passada, o Núcleo da Justiça Itinerante esteve no Município de Anamã (distante 168 quilômetros de Manaus), abrindo o calendário de atendimentos para o interior do estado neste semestre.
Por Paulo André Nunes, do TJ-Am
