Trinta e cinco postos de combustíveis foram multados por aumento no preço da gasolina sem justificativa, em Manaus. Outros estabelecimentos foram notificados e devem apresentar notas fiscais para análise.
As fiscalizações vêm sendo feitas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) desde que os postos aumentaram o preço da gasolina de R$6,89 para R$7,29 e de R$ 4,99 para R$ 5,43 o preço do etanol.
As fiscalizações ocorrem em diferentes regiões da capital, verificando se os aumentos refletem variações nos repasses das refinarias e distribuidoras. Caso sejam constatadas irregularidades, os postos notificados poderão ser multados.
De acordo com o Procon-AM, o preço dos combustíveis é determinado por diversos fatores, como a cotação do petróleo no mercado internacional, a variação do câmbio – uma vez que o petróleo é precificado em dólares –, as margens de distribuição e revenda, além dos tributos federais, como o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, a refinaria do Amazonas, por ser privatizada, tem autonomia para definir seus preços.
Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site do órgão ou correio eletrônico: [email protected].
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