O Programa de Remição de Pena pela Leitura, da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM), foi destaque nacional e fez o estado alcançar a liderança no ranking de detentos do sistema prisional que conseguem reduzir o tempo na cadeia por participarem de atividades educacionais. O levantamento é do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen).
Entre os estados que mais se destacaram no incentivo à leitura para remição de pena estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. Em 2024, o Amazonas manteve a liderança com um índice de desempenho de 342,22%, seguido por Alagoas, que assumiu a segunda posição com 331,31% no ranking nacional.
De acordo com a SEAP, o avanço é reflexo da aposta na educação dentro do sistema prisional do Estado, com a implementação de bibliotecas nas unidades, a capacitação de profissionais e voluntários, e a criação de projetos de leitura personalizados são pilares fundamentais dessa conquista.
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Cada detento pode realizar até 12 submissões por ano, remindo um total de até 48 dias de pena, após avaliação de comissões especializadas. Esse modelo incentiva o hábito da leitura e contribui para a ressocialização dos internos.
“O Amazonas é um exemplo de como a educação pode transformar vidas. Nosso trabalho está focado em garantir oportunidades reais de reintegração social por meio do conhecimento,” ressalta o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo César.
Em 2024, o Brasil registrou mais de 300 mil pedidos de remição de pena pela leitura, com o Amazonas liderando o desempenho nacional. Para 2025, a SEAP-AM planeja expandir o alcance do programa, fortalecendo parcerias com instituições de ensino e renovando os acervos literários das unidades prisionais. Além disso, a secretaria buscará ampliar as ações de doação de livros por meio de parcerias com a comunidade, envolvendo a sociedade civil na construção de um sistema prisional mais humanizado e inclusivo.
