Mais acordos e menos judicialização. É o que o defende Thiago Rosas, mentor do Instituto Arandu de Formação em Gestão de Conflitos. O defensor público, que acaba de criar um curso inédito no estado sobre Gestão de Conflitos e Cultura da Paz, reforça que a Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada desde segunda-feira (04/11) até esta sexta-feira (08/11), é também um convite à reflexão sobre como resolver os conflitos antes que eles se transformem em processo na Justiça.
A Semana Nacional de Conciliação é realizada em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. No período em que ela acontece os órgãos escolhem processos com potencial para acordo e convocam as partes envolvidas para a negociação.
No Amazonas, conforme divulgou o TJAM no seu site www.tjam.jus.br, “são 13.284 processos pautados para audiências conciliatórias que ocorrerão até a sexta-feira, com o objetivo de proporcionar soluções ágeis aos conflitos judiciais.
“A Semana de Conciliação é uma maneira que o Judiciário encontrou para ajudar a reduzir a grande demanda de processos. Nesses dias, muitas pessoas encerram seus processos através de um acordo, por meio da técnica de conciliação. O Poder Judiciário utiliza essa técnica pela sua simplicidade e capacidade de resolução de muitos processos”, observa Rosas que, na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), no qual costuma aplicar, com eficiência, as técnicas de gestão de conflito que ele defende serem o caminho mais curto para tonar a justiça brasileira mais ágil.
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No Brasil, são quase 84 milhões de ações em tramitação na Justiça. Boa parte desses processos que congestionam os tribunais, afirma, nem necessitariam estar lá, Para Thiago Rosas, há uma crise judicial no Brasil que resulta na “inefetividade”.
“Precisamos fazer mais acordos e evitar abrir processos”, defende o professor. Segundo ele, a “Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderia capitanear essa virada de chave. “Advogados podem conciliar os litígios que não necessitam de judicialização, sem que estes virem processos”, propõe.
A conciliação é a mais simples das formas de gestão de conflitos, na qual as partes decidem e fazem um acordo por meio da figura de um conciliador. As outras técnicas são: a mediação, a negociação e a construção de consenso. Em todas, as partes são protagonistas e o acordo, conforme a vontade delas, é o desfecho.
O curso de Gestão de Conflitos de Thiago Rosasserá realizado de 23 e 24 de novembro, no módulo presencial, no Hotel Mercure. Com uma metodologia prática e inovadora, visa capacitar operadores do Direito, gestores administrativos e educacionais a resolver conflitos de maneira eficaz e ética, por meio de abordagens e técnicas contemporâneas na mediação e resolução de conflitos.
Entre os profissionais que se identificam estão advogados e operadores do Direito, psicólogos, assistentes sociais, professores, gestores, administradores, profissionais da saúde e servidores públicos em geral. “Profissional na função de liderança ou que trabalhe com o público precisa conhecer sobre gestão de conflitos. As escolas, as empresas do Polo Industrial de Manaus, governos, prefeituras, todos podem aprimorar seus conceitos de gerir conflitos”, convida Thiago Rosas.
