O Seguro Defeso foi liberado pelo Governo Federal para mais de 82 mil pescadores do Amazonas. A informação é da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O benefício é no valor de R$2.824,00 e é destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais.
Entre outubro e novembro, 15 espécies de peixes amazônicos, incluindo o tambaqui, entram em período de proibição de pesca.
“O pagamento será efetuado por meio da Caixa Econômica Federal tão logo a Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) receba a relação de beneficiados a ser emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o prazo de cinco dias para este procedimento, segundo determina a MP 1.263 que acaba de ser publicada”, destacou Alessandro Cohen, titular da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepa/Sepror.
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A estimativa é que os recursos do Seguro Defeso estejam disponíveis para saque a partir da próxima semana.
No dia 1º de outubro foi iniciado o período de Defeso de dez espécies de peixes no Amazonas: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã.
O tambaqui é a primeira espécie protegida desde o início de outubro. As demais passam a ter a pesca proibida a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies informadas o período de Defeso vai até o dia 15 de março de 2025.
