O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado, na manhã desta terça-feira (10/09), para ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos
A confirmação do nome de Jomar – único candidato inscrito para disputar o cargo – aconteceu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizada exclusivamente para a escolha dos novos dirigentes do órgão para os próximos dois anos, bem como para os novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
As votações ocorreram de forma presencial, no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, com transmissão pelo YouTube.
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A atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, anunciou o processo de eleição para os dirigentes do TJAM para o próximo biênio, regido pelo Edital n.º 30/2024 – PTJ, com votação aberta. Após a aclamação do nome de Jomar Fernandes para ocupar a presidência, foi anunciada a votação para o cargo de vice-presidente do TJAM.
Inscreveram-se para o cargo os magistrados Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera. Após os desembargadores apresentarem seus votos de forma oral, por maioria foi eleito o desembargador Airton Gentil, com 22 votos.
Em seguida, foi aberta a votação para a vaga de corregedor-geral de Justiça. Estavam inscritos os desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Cezar Bandiera. Após a votação, foi eleito por maioria o desembargador Hamilton Saraiva, com 20 votos.
A data da cerimônia de posse dos novos dirigentes, para o mandato que inicia em 02 de janeiro de 2025, ainda não foi anunciada.
Perfil dos eleitos
Jomar Ricardo Saunders Fernandes:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1983. Atualmente é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2023/2024); presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do TJAM.
É natural de Manaus, ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas. Também atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). No TRE, foi juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e, em março do mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. À frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
Airton Luís Corrêa Gentil
É formado em Direito Universidade Federal do Amazonas, em 1984, com especialização em Direito Processual Civil, pela mesma instituição, em 1995. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.
Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus, onde exerceu o cargo na 2ª Vara de Família, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, e atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, atuou como juiz em eleições municipais no interior e em Manaus. Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017; atualmente preside a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional.
José Hamilton Saraiva dos Santos
É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985; ingressou na magistratura como desembargador em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
No Ministério Público, exerceu o cargo de promotor de justiça desde 1988, tendo atuado em diversas promotorias do interior e da capital; foi promovido ao cargo de procurador de justiça por merecimento, em 2011. Entre outras funções, atuou como secretário-geral do MPAM, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, por substituição legal.
No TJAM, ocupou diversos cargos e atualmente é coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais; coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
