O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, uma alteração no calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A medida é válida para os estudantes que já fazem parte do programa e àqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que devem ser incluídos com a expansão da bolsa.
Os estudantes cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto.
O primeiro pagamento para esse público, um incentivo referente à matrícula no ensino médio, vai ocorrer de 26 de agosto a 2 de setembro. Já as parcelas que premiam a frequência escolar seguirão o seguinte cronograma:
- Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro
- Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro
- Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro
Esse calendário vale também para os estudantes que anteriormente faziam parte do Pé-de-Meia. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) receberão a poupança do ensino médio a partir de setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino. Os jovens que serão incluídos no programa a partir de agosto não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
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Com a poupança do ensino médio , o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
