A Zona Franca de Manaus será responsável pela produção de baterias para ônibus elétricos para todo o Brasil. O objetivo da fabricação das baterias é o fortalecimento da indústria sustentável e na descarbonização.
Conforme a portaria interministerial assinada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, em parceria com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o intuito é fortalecer a indústria nacional e criar oportunidades de emprego. A portaria define o Processo Produtivo Básico (PPB) para produção dessas baterias. Cumpridas as etapas fabris do PPB, a empresa pode usufruir dos benefícios fiscais do polo industrial.
A medida, que contribui significativamente para a redução da pegada de carbono e para um futuro mais sustentável, foi impulsionada por pedido da montadora chinesa BYD, que está instalando uma fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia, com investimento de R$ 5,5 bilhões.
“Essa é mais uma ação do governo do presidente Lula no sentido de descarbonizar nossa mobilidade e criar empregos de qualidade no Brasil”, afirmou Alckmin. “Baterias são os componentes que mais agregam valor a veículos elétricos e híbridos. Com o PPB, podemos avançar no desenvolvimento da cadeia produtiva, com ganhos tecnológicos e aumento de competitividade”.
O PPB aprovado engloba todas as fases de produção de baterias elétricas à base de lítio ou sódio, do investimento em P&D até os testes finais, passando pela produção das células, montagem de sistemas, corte, impressão das partes plásticas e outras etapas, num total de 13.
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Histórico
Os PPBs existem desde os anos 90. Eles trazem as etapas fabris mínimas que as empresas devem cumprir na fabricação de determinados produtos para terem direito a benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
Atualmente, há 760 PPBs. Eles são estabelecidos através de portarias interministeriais do MDIC e MCTI, após processo de análises internas e de consultas públicas, que passam ainda pelo aval da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
