Sem atualizar dados documentais nas escolas, estudantes da rede estadual de ensino do Amazonas podem ficar de fora de benefícios e programas sociais como o Pé-de-Meia. Em alerta emitido nesta quinta-feira (07/03), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) orientou que os responsáveis por estudantes da rede estadual de ensino para a importância de atualizar documentos pessoais na secretaria das escolas.
Conforme a Seduc, mais de 75 mil alunos da rede ainda não possuem registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF), dos quais 23,4 mil são do Ensino Médio, 47,4 mil do Fundamental e 5,9 mil da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além do CPF, outros documentos devem constar na secretaria das escolas, como certidão de nascimento, fotos 3×4, comprovante de residência, histórico escolar, cartão de vacinação e o Número de Identificação Social (NIS).
A regularização documental nas unidades de ensino é importante para que os estudantes tenham acesso a benefícios e se tornem elegíveis a políticas públicas governamentais. É o caso do programa Pé-de-Meia, que vai oferecer um auxílio mensal de R$200 para os alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social.
Para a secretária-executiva adjunta Pedagógica, Georgete Monteiro, a defasagem na entrega de documentos pode estar relacionada a fatores culturais e logísticos, especialmente no interior do estado.
“A cultura anterior da população em não cadastrar dados para emissão de CPF e as dificuldades de comunidades distantes impactam na não emissão. O maior desafio é sensibilizar os estudantes ou responsáveis a solicitarem a emissão do CPF e atualizarem na secretaria das escolas”, disse Georgete.
No ato da matrícula, as escolas solicitam a documentação dos estudantes, mas por precisarem efetivar o ingresso na rede de ensino de forma imediata, aqueles que não possuem alguns dos documentos exigidos passam a ter prazos para sanar as pendências nas secretarias das escolas. Assim, os responsáveis se comprometem a entregar os dados posteriormente.
Dados como número de telefone e endereço também devem ser atualizados constantemente. Essas informações compõem a base de identificação dos alunos e servem não apenas para regularizar a situação cadastral, mas também para facilitar a comunicação entre as escolas e as famílias, bem como ajudar em processos importantes durante a trajetória acadêmica e profissional.
“Prejudica na parte do acesso a programas de políticas públicas, na participação de concursos e vestibulares, e também na emissão do certificado de conclusão escolar. Dessa forma, a gente sempre salienta às famílias, no período de matrículas, a manterem os cadastros dos alunos com todos os documentos atualizados, a fim de não haver um prejuízo educacional no futuro deles”, alertou Larissa Gama, diretora do Centro de Educação de Tempo Integral Bilíngue Gilberto Mestrinho, no bairro Educandos, zona sul de Manaus.
