O Governo do Amazonas lançou, nesta quarta-feira (20/12), o edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os indÃgenas. Com previsão de investimentos da ordem de R$5 milhões, a medida é inédita no estado e conta com recursos do governo federal.
O edital foi lançado pelo governador Wilson Lima. Associações e cooperativas interessadas têm até o dia 20 de janeiro de 2024 para se habilitar a fornecer os alimentos.
O PAA para os indÃgenas do Amazonas é destinado aos povos originários e comunidades tradicionais. O edital é aberto para os 62 municÃpios para aquisição de gêneros alimentÃcios exclusiva para agricultores indÃgenas, seguida de outros povos e comunidades tradicionais.
Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famÃlias indÃgenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
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Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
O edital vai contemplar o agricultor familiar indÃgena que possua a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – IndÃgena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indÃgenas).
