O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo pelo aniversário de Manaus no dia 23 de outubro nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, data que precede o feriado de 24 de outubro, em que se comemora a elevação da capital amazonense à categoria de cidade.
Os serviços públicos essenciais serão mantidos nos dois dias, conforme decreto publicado no Diário Oficial no dia 11 de outubro.
Veja o que vai funcionar no ponto facultativo pelo aniversário de Manaus
Cidadania
Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira.
Por causa do ponto facultativo pelo aniversário de Manaus, os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não funcionarão na segunda (23/10) e terça-feira (24/10), mas retornam normalmente na quarta-feira (25/10).
As cozinhas populares do programa Prato Cheio, administradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) funcionarão normalmente na segunda-feira (23/10), servindo refeições, das 11h às 13h. Na terça-feira (24/10), cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retornam normalmente com os atendimentos no dia 25/10. Os Centros de Convivência terão expediente normal nos dois dias.
Segurança Pública
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.
Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente na quarta-feira (25/10), das 8h às 17h.
Saúde
Estarão funcionando os seis prontos-socorros (três adultos e três infantis), as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e Policlínicas não funcionarão na segunda (23/10) e terça-feira (24/10), mas retornam normalmente na quarta-feira (25/10).
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) informa que, em decorrência do feriado e do ponto facultativo, suas operações serão retomadas, na sede do órgão, postos dentro dos PACs e shoppings, na quarta-feira (25/10).
Educação
As escolas da rede estadual da capital não terão aulas durante os períodos matutino, vespertino e noturno, assim como as Escolas Estaduais de Tempo Integral (EETI) e Centro Estaduais de Tempo Integral (CETI) nos dias 23 e 24 de outubro.
Já no interior do Amazonas, as 374 unidades da rede estadual seguirão normalmente com as aulas nos dias 23 e 24 de outubro.
Cultura
Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa como o Teatro Amazonas, museus e parques fecharão para manutenção na segunda-feira (23/10), exceto o Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Palácio Palácio da Justiça, que funcionarão de 9h às 13h, e o Palacete Provincial, que funcionará na segunda (23/10) e terça-feira (24/10), das 9h às 13h.
