O Amazonas deve receber recursos da ordem de R$34 milhões para combater queimadas e desmatamento até 2026. O assunto foi tratado em reunião, nesta quarta-feira (18/10), pelo Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Foi a primeira reunião de alinhamento em torno do novo programa federal ‘União com Municípios’, que terá investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios de todo o país no controle de incêndios florestais e do desmatamento.
A reunião, na sede do Governo, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, foi conduzida pelo vice-governador Tadeu de Souza, com a presença de prefeitos e secretários de Meio Ambiente das nove cidades do interior inicialmente contempladas.
A estimativa é de que o Amazonas poderá receber, a partir de 2024, até R$ 34 milhões na primeira das três etapas do programa.
Programa federal para combater queimadas e desmatamento
Anunciado em setembro pelo presidente Lula, o União com Municípios terá como condição para a transferência de repasses a redução das taxas de queimadas e desmatamento, com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os recursos federais deverão ser investidos em ações de regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
“É um programa instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, em que quase 70 municípios foram qualificados como prioritários e, dentro desse total, nove estão no Amazonas. Nos próximos três anos, há a previsão de repasse de recursos da ordem de R$ 600 milhões. Nesse primeiro momento, 2023 e 2024, serão disponibilizados em torno de R$ 34 milhões aos nove municípios”, explicou o vice-governador.
Considerados prioritários no combate aos incêndios florestais e desmatamento, os municípios amazonenses incluídos na listagem inicial do MMA foram: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
Completam a lista outros 60 municípios localizados nos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
Em quatro anos, recursos para o AM podem chegar a R$150 milhões
Durante a reunião, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima, explicou as diretrizes do União com Municípios e apresentou o cronograma preliminar de implantação.
Segundo ele, o investimento total nos municípios do Amazonas poderá alcançar a marca de R$ 150 milhões nos próximos quatro anos.
“Em 2025, se a gente continuar reduzindo o desmatamento, isso pode aumentar para até R$ 50 milhões. Em 2026, pode chegar a R$ 60 ou R$ 70 milhões. Ou seja, no total pode chegar a R$ 150 milhões investidos nos municípios do Amazonas em três anos. É um recurso que vem ajudar nessa agenda da regularização ambiental fundiária, que é base para que a produção agropecuária da região se legalize”, afirmou o secretário.
O programa está integrado à 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm). A partir da publicação da portaria federal com o detalhamento dos critérios e forma de adesão, prevista para o fim deste mês, a próxima etapa será realizar uma oficina técnica para adequar as metodologias à realidade de cada localidade.
