As polêmicas da Prefeitura de Manaus por conta dos problemas infinitos do ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’ desaguaram no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e revelaram uma divisão sobre o assunto. A Corte de Contas tomou duas importantes decisões em 24 horas, semana passada.
No dia 30 de agosto, o Conselheiro Josué Neto concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o evento. A decisão foi dada em uma representação feita pelo vereador Willian Alemão que alegou a falta de transparência na contratação da empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos LTDA – Pump’ pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Prefeitura de Manaus, organizadoras do evento. A Prefeitura recorreu.
No dia seguinte, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos. De acordo com a decisão dele, “suspender a venda dos ingressos para o festival “#SouManaus Passo a Paço 2023” comprometerá a própria realização do evento assim como a satisfação dos compromissos já firmados por aquela patrocinadora com terceiros”.
A divisão entre os dois conselheiros é clara. A agora é acompanahr a repercussão da decisão de Desterro na próxima sessão da Corte.
Liberou, porém…
A decisão do presidente do TCE-AM diz ainda que a Corte de Contas seguirá acompanhando a legalidade, regularidade e transparência dos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus para organização e realização do evento. Em outras palavras, o tribunal está de olho nos gastos de David Almeida (Avante) no “Sou Manaus”.
Ao todo, o orçamento para a festa é de R$ 13 milhões. O prefeito de Manaus alega que a prefeitura usou só a metade e que os patrocinadores bancam os demais custos.
Acesso restrito
Os ingressos para determinados espaços variam de R$ 30 a R$ 30 mil (este último o camarote fechado). Para o público em geral (de graça) é preciso doar um quilo de alimento ou entregar garrafas pet em troca de pulseiras. Nas redes sociais, há relatos de venda dessas pulseiras para ter acesso ao evento. A identidade do Passo a Paço, que era justamente a acessibilidade, se perdeu.
Solução ágil
O governo do Amazonas fez uma troca rápida na cúpula da Segurança Pública e escalou o Cel. Vinícius Almeida para comandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). O ex-secretário, General Mansur foi exonerado do cargo. Ele e o filho, Victor Mansur, são alvos de uma investigação da Polícia Federal. A exoneração de Mansur ocorreu para que não haja qualquer tipo de interferência nas investigações.
Deputados defendem garimpo
Os deputados federais pelo Amazonas, Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD), defenderam os garimpeiros ilegais que atuam no estado. Na tribuna da Câmara dos Deputados, Silas criticou as ações de combate à atividade ilegal. “Hoje sem nenhum aviso, sem nenhum diálogo, estão colocando fogo naquilo que não é apenas a ferramenta de trabalho de homens e mulheres honestos, mas muitos deles também serve como local de moradia dessas pessoas”. Átila também criticou as ações de combate aos garimpeiros ilegais.
As críticas se deram a operação da Polícia Federal, no Sul do Amazonas, que destruiu mais de 302 dragas que faziam extração ilegal de minérios. Considerada a maior operação do gênero no estado encontrou, entre outras coisas, trabalhadores em situação análoga a escravidão, além dos inúmeros crimes ambientais no estado.
Garimpo e o tráfico de drogas
Um dado importante sobre o garimpo ilegal na Amazônia. Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em junho, revelou que a expansão de atividades ilegais na Amazônia, como garimpo e extração ilegal de madeira, está diretamente ligada a atuação de organizações criminosas do narcotráfico. A reportagem foi publicada em grandes veículos da imprensa como Folha de S.Paulo e O Globo.
Nos EUA, Wilson Lima faz alerta sobre Amazônia
O governador Wilson Lima (UB) disse, em encontro do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais – em Washington, nos Estados Unidos, que enquanto o mundo discute tecnologias como metaverso e inteligência artificial, as populações da Amazônia ainda anseiam por inovações de séculos passados, como saneamento básico, energia elétrica e comunicação. “A agenda ambiental da Amazônia é diferente da agenda do mundo porque enquanto o mundo discute metaverso, inteligência artificial e outras tecnologias, no Amazonas a gente está em busca daquelas inovações dos séculos XVIII e XIX: energia elétrica, internet, saneamento, o básico para que a nossa população possa sobreviver”.
Vice tem agenda sobre estiagem
Já o vice-governador, Tadeu de Souza, teve reunião com a Marinha do Brasil para discutir ações integradas com o Governo Federal para ajudar municípios afetados pela estiagem. De acordo com a defesa civil, ao menos 23 cidades do estado já são afetadas. “Hoje, estreitamos laços e discutimos possíveis ações conjuntas entre Governo do Amazonas e Marinha do Brasil para o enfrentamento da seca dos rios. Obrigado ao comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Thadeu Lobo, e toda a sua equipe, pelo convite e pela receptividade”, disse.
Mais escolas
O Ministério da Educação informou que 195 obras escolares abandonadas podem ser finalizadas no Amazonas. O retorno das construções faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.