Em caráter de urgência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender imediatamente despesas da Prefeitura de Nhamundá com a contratação do cantor João Gomes.
O artista é uma das atrações principais da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, prevista para o dia 28 de maio. A ACP foi protocolada pelo Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello.
“Não é justificável o investimento em despesas extravagantes, como o pagamento de shows artísticos de alto valor, no contexto de um município com orçamento diminuto frente às inúmeras demandas de serviços públicos essenciais, violando os princípios constitucionais da dignidade humana”, disse o promotor.
O promotor lembrou a crise econômica do município, que não consegue custear e manter serviços básicos essenciais, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, além da existência de um lixão a céu aberto e ruas sem sinalização, que contrastam com o custo de R$ 500 mil do evento musical.
Segundo o promotor, o MP não pretende restringir o desenvolvimento de atividades de lazer, entretenimento e cultura no município, nem interferir no mérito dos atos administrativos.
No entanto, na opinião de Márcio Pereira de Mello, diante dos valores envolvidos na contratação do show e das inúmeras demandas de serviços públicos essenciais não atendidas, a situação foge completamente do razoável.
