Segundo a SegundoSegundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Lendo Lei que proíbe medidores aéreos de energia recebe parecer favorável na CMM
Segundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
Search
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Banner Cultura
Segundo a Segundo > Blog > Política > Lei que proíbe medidores aéreos de energia recebe parecer favorável na CMM
Política

Lei que proíbe medidores aéreos de energia recebe parecer favorável na CMM

Redação
Atualizado em 2023/03/23 at 5:01 PM
Redação 3 anos atrás
Compartilhe
FOTO: Divulgação
Compartilhe

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/3), o Projeto de Lei nº 375/2022 que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia buscando combater a poluição visual na cidade. Seguindo os trâmites do Regimento Interno, o Projeto de Lei foi segue agora para a segunda discussão dos parlamentares.

O Projeto de Lei nº 375/2022 é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC). A matéria recebeu parecer favorável de duas comissões da Casa Municipal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

“Nós não estamos legislando sobre energia elétrica, não tratamos sobre energia elétrica, nós estamos atacando nosso Plano Diretor, fazendo uma emenda a ele, que determina como os postes devem ser fixados na cidade de Manaus, tratando das fiações como um todo e da poluição visual que elas acabam trazendo para a cidade de Manaus”, defendeu o parlamentar.

O procurador geral da Casa Municipal, Roberto Nakajima, também defende a constitucionalidade do projeto.

“Por se tratar de uma questão de interesse local, os medidores causam flagrante poluição visual, causando danos estéticos e paisagísticos da cidade de Manaus e a Constituição Federal prevê que a Câmara Municipal de Manaus pode legislar sobre questões de interesse local”, enfatizou o procurador.

Projeto de Lei – O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual.

Depois de receber parecer favorável de duas comissões, o projeto foi subscrito por todos os vereadores presentes no plenário na 1ª discussão e seguirá para 2ª discussão, que deve ocorrer

Leia também

Juiz recorre da decisão de aposentá-lo compulsoriamente

Campbell destaca importância da inspeção do CNJ feita no TJAM

Intervenção militar na Venezuela trará mais refugiados para RR e AM

INSS suspende créditos consignados em quatro bancos

Ex-presidente da Funai é condenado a dez anos de prisão

Termos Amazonas, Energia, Manaus, medidores aéreos
Redação 23/03/2023 23/03/2023
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Email Print
Por Redação
Follow:
A equipe da Redação do Segundo a Segundo acompanha de perto os principais fatos que impactam o Amazonas. Juntos, contamos histórias, investigamos notícias e informamos com agilidade e responsabilidade.
Artigo anterior Em Rio Preto da Eva, polícia prende grupo que aplicava golpes contra idosos em agências bancárias
Próximo Artigo UFM fica mais caro em Manaus Pedido de revisão de novos valores do IPTU 2023 é aberto até 31 de março
© Segundo a Segundo. A informação que você precisa saber
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.