“Uma mulher ligou dizendo que eu tinha um certo valor disponível na minha conta há muito tempo, mas para liberar, eu precisava confirmar os dados. Eu acabei mandando uma foto da minha identidade e quando olhei a conta, o valor estava lá. Mas não era bem o que eu pensava”. O relato é da aposentada Deuza Santarém, 65, que mora no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Ela foi induzida por uma instituição financeira a fazer um empréstimo e acabou adquirindo uma dívida que não esperava.
A aposentada procurou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), polo do Baixo Amazonas, para resolver a situação. “Essa pessoa disse que era do INSS e, por isso, eu achava que o dinheiro era referente à minha aposentadoria. Agora eu quero cancelar, porque eu não quero empréstimo e a Defensoria vai me ajudar”, disse.
Assim como dona Deuza, centenas de idosos caem em golpes financeiros todos os dias. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), só em 2020, por conta da pandemia, as tentativas de golpes contra idosos aumentaram 60%.
De acordo com a defensora pública Mirella Leal, que atende em Parintins, as demandas envolvendo empréstimos fraudulentos contra idosos são frequentes no polo do Baixo Amazonas.
Ela citou o caso de outra idosa, cuja renda é de apenas um salário mínimo, que está processando seis bancos diferentes por empréstimos que ela não reconhece ou não autorizou. Entre outros problemas, o contrato tinha uma assinatura diferente da dela, além de não conter informações básicas da consumidora.
“Nós observamos pelo menos quatro situações de endividamento diferentes, que podem envolver desde associações criminosas, falta de clareza dos termos contratados e até situações envolvendo os próprios familiares dos idosos. Uma delas ocorre justamente quando a vítima recebe a ligação ou mensagem de alguém que se passa por servidor do INSS, informando a existência de valores pendentes de saque”, explicou.
“A vítima, então, acaba fornecendo dados pessoais, cópias de documentos, senhas, e o empréstimo indesejado acaba sendo efetivado. Os idosos acabam sendo vítimas frequentes desse tipo de crime em decorrência da vulnerabilidade e terminam por sofrer inúmeras privações e violações de seus direitos”, complementou a defensora.
Orientações de segurança
Para evitar cair em golpes financeiros, a defensora Mirella listou algumas dicas que podem ajudar idosos antes de realizar qualquer transação financeira:
– Nunca repasse documentos pessoais e senhas para pessoas desconhecida, por telefone e Whatsapp;
– Quando receber ligações de financeiras, peça ajuda de um parente de confiança para realizar o atendimento;
– Se precisar contratar um empréstimo, a forma mais segura é procurar pessoalmente a entidade conveniada para tirar dúvidas;
– Se receber informações por meios eletrônicos sobre valores a receber em razão da aposentadoria, antes de fechar o negócio, entre em contato com o INSS para confirmar. Você pode entrar em contato por telefone ou se dirigir à agência mais próxima.
A defensora explica, ainda, que em casos de contratos indesejados, o idoso pode procurar uma unidade do Procon para denunciar ou buscar a Defensoria para tentar anular a transação, por meio judicial.
“Hoje em dia com a internet, a gente não tem muito controle para onde vão os nossos dados. Por isso, temos que ter bastante cuidado e não fornecer informações pessoais por ligações, mensagens e outros meios eletrônicos. Se a pessoa perceber que está sofrendo descontos de empréstimos não reconhecidos ou indesejados, pode procurar a Defensoria Pública. Iremos analisar o caso e, se constatarmos uma fraude, damos entrada em uma ação anulatória do contrato, para pedir a suspensão dos pagamentos ou descontos, e ainda a devolução do que foi pago e condenação pelo dano moral”, destacou.
Atendimento
Em Manaus, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) é o responsável por atender questões desse tipo. De acordo com o coordenador, defensor público Christiano Pinheiro, o assédio na oferta de produtos financeiros a idosos é considerado um problema grave na atualidade.
“Com a crise econômica, as famílias encontram-se endividadas e tendem a aderir a esses contratos. E o idoso é considerado hipervulnerável, pela idade, pela dificuldade de discernir se o contrato é vantajoso ou não, pelas dificuldades técnicas, financeiras e jurídicas que possui”, disse.
O Nudecon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no shopping Phelippe Daou (Shopping T4), na zona norte de Manaus. Para agendar um atendimento, basta ligar para o 129. No interior, a Defensoria conta com 11 polos que também atendem esse tipo de demanda.
