Com voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou requerimento de convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que ele preste esclarecimentos a respeito de Nota Técnica emitida pela pasta este ano, que ainda defende o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e ataca a vacina contra a Covid-19. Votado em reunião da CDH nesta segunda-feira, 07/02, o requerimento pede que Queiroga explique perante o Congresso Nacional as responsabilidades e consequências administrativas/criminais decorrentes da emissão da nota.
Omar Aziz explica que mesmo sem a CPI da Pandemia, os membros do Observatório criado, podem e devem convocar qualquer membro do governo federal para dar explicações sobre esse comportamento antivacina e anticiência. “Não é possível que um médico cardiologista, que já foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, tenha esse tipo de comportamento. Ele coloca em dúvida a eficácia da vacina e o ministro da saúde não pode ser dúbio nessas questões”, ressalta o senador.
O requerimento aprovado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), afirma que “beira o absurdo” o Brasil continuar sofrendo com a irresponsabilidade de autoridades negacionistas após dois anos de pandemia, sobretudo no que se refere à vacinação, do isolamento social, das medidas não farmacológicas de prevenção ao contágio e do próprio tratamento pós-contaminação.
Outras convocações
Após mais de 100 dias da entrega do relatório final da CPI da Pandemia nos órgãos competentes, o senador Omar Aziz aproveitou a reunião na CDH para pedir que a comissão utilize seu espaço e força para convocar mais autoridades. Segundo o parlamentar, pouco ou nada andou neste período em que os órgãos parecem ter “cruzado os braços” em relação ao andamento das investigações.
“A Comissão de Direitos Humanos se encaixa bem nessa luta do povo brasileiro pela vacina, por uma qualidade melhor de vida. Temos ainda uma questão grave que é dos sequelados pela Covid-19. Dos projetos que apresentamos pela CPI, apenas três foram votados no Senado e estão na Câmara”, reforça Omar Aziz.
O senador reitera que os resultados dependem de uma pressão direta dos parlamentares e da sociedade, que para ele merece respostas. “Nós encaminhamos todos os documentos aos quais tínhamos acesso, mas cabe ao Ministério Público, que tem muito mais capilaridade na investigação e acesso com mais rapidez para descobrir muito mais do que a CPI tinha, dar andamento a essas investigações. A própria PGR, que questiona a falta de alguns documentos, tem condições de aprofundar esse tipo de investigação”, completa Omar Aziz.
