O governador Wilson Lima lançou, nesta quarta-feira (17/11), o programa Detran Cidadão, que deve alcançar mais de 300 mil pessoas de baixa renda, até 2023, com benefícios como a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e isenção de taxas para cursos do órgão voltados a mototaxitas e motofretistas. Por meio do programa, também serão entregues 40 mil capacetes e coletes e oferecidos cursos de legislação do trânsito em escolas.
As iniciativas estão contempladas nos projetos “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”, que compõem o programa Detran Cidadão, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. As informações e inscrições sobre os projetos podem ser acessadas no site: detrancidadao.am.gov.br. Além de Manaus, as ações do programa também têm início nesta quarta-feira nos municípios de Coari e Tefé (a 363 e 523 quilômetros de Manaus, respectivamente).
“Os três projetos nós estamos implantando em todo estado. A gente tem um cronograma de implantação. O programa CNH na escola começa no ano que vem e paulatinamente a gente vai ampliando para outras unidades de ensino. A CNH Social é um programa que a gente começa ainda neste ano, da mesma forma a entrega de capacetes e coletes. Nós temos algo em torno de 40 mil capacetes e coletes que serão entregues em todo estado do Amazonas”, destacou o governador.
Com o “CNH Social”, serão ofertadas a pessoas de baixa renda 20 mil vagas, por ano, para emissão de primeira carteira de habilitação ou para adicionar ou mudar de categoria. A economia para os beneficiários é de cerca de R$ 1.200, que é o custo aproximado para obtenção da primeira habilitação.
O “Motoclista Legal” deve beneficiar 265 mil pessoas até 2023. Com o projeto, mototaxistas e motofretistas terão isenção de taxas para cursos de especialização e atualização. A distribuição de capacetes e coletes será feita pelo Governo em todo o estado para aqueles que estiverem com esses cursos em dia.
A economia dos mototaxistas e motofretistas com a isenção das taxas para os cursos de especialização e de atualização, e com o capacete e colete, chega a aproximadamente R$ 630.
O Detran Cidadão também vai agregar um dos projetos da Escola Pública de Trânsito (Eptran), com o “CNH na Escola”, para capacitar alunos do ensino médio da rede estadual com o curso teórico de legislação do trânsito. Os estudantes beneficiados com o projeto vão economizar R$ 300 no processo de obtenção da primeira CNH.
“É um programa que era muito esperado, já planejava e sonhava com o ‘Detran Cidadão’, que segue as diretrizes do governador Wilson Lima que é levar as instituições para mais próximo das pessoas principalmente daquelas que mais precisam. E a gente, com políticas públicas de trânsito, vai levar benefícios a essas pessoas, aos profissionais que atuam na área de trânsito”, disse o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá. Estiveram presentes no lançamento do programa os deputados Abdala Fraxe, Cabo Maciel e João Luiz.
Critérios para participação – O “CNH Social” será aberto para pessoas com mais de 18 anos e que desejam tirar a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria.
Podem participar as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo e a renda mensal familiar seja de até dois salários mínimos. A renda per capita é o valor obtido através da divisão da renda familiar pelo número de componentes da família.
Não será considerado como renda familiar os valores recebidos por meio dos programas Bolsa Família, Pró-Jovem, Auxílio Emergencial Financeiro (Federal, Estadual e Municipal), além de demais programas de distribuição de renda.
Poderão solicitar isenção das taxas para curso de especialização e atualização de mototaxista e motofretista toda pessoa que ganhe até dois salários mínimos e seja habilitado para conduzir motocicleta há, pelo menos dois anos, e ter, no mínimo, 21 anos.
“Realmente o governador está de parabéns. A população vai poder contar com profissionais qualificados porque o objetivo desse curso é nos qualificar, o que poucas pessoas sabem é que é necessário que todo condutor tenha esses cursos, que tenham na habilitação esse curso para poder prestar esse serviço, tanto motofrete quanto mototáxi”, disse o mototaxista Francisco Matos.
A distribuição de capacetes será feita para todo o motoclicista que que tenha o curso de mototaxista ou motofretista válido. Atualmente, apenas 9.453 motociclistas estão aptos a receber os equipamentos. Mas há mais de 292 mil que podem fazer o curso de mototáxi e motofrete.
Interior – Também nesta quarta-feira, o Detran Cidadão chega a Coari e Tefé, na calha do médio rio Solimões. Nos dois municípios, o Detran Amazonas vai iniciar as inscrições dos motociclistas interessados em realizar o curso de especialização e, também, dos mototaxistas e motofretistas que já possuem os cursos e precisam se atualizar.
No dia 18, será realizada a aula inaugural dos cursos para os inscritos nas duas cidades.
Em Coari, as inscrições poderão ser feitas na Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na rua Padre José Maria, no Centro. Serão ofertadas 670 vagas para o curso de formação de mototaxista e motofretista, e 29 vagas para o curso de atualização, nesse primeiro momento.
Já em Tefé, as inscrições serão realizadas na Escola Estadual Governador Gilberto Mestrinho, localizado na Estrada do Aeroporto, no bairro de São Francisco. Nessa primeira fase do projeto, serão oferecidas 700 vagas para o curso de formação e 30 de atualização.
