Neste sábado (27/11) aconteceu a Audiência Pública do Aterro Sanitário de Resíduo no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), para apresentação dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da implantação do empreendimento da empresa Norte Ambiental Ltda. A audiência foi realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Maria Isabel Xavier Desterro, e foi coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A responsabilidade de conduzir esse processo cabe ao Ipaam por ser o órgão licenciador do estado do Amazonas. Conforme explica o diretor-presidente do Instituto, Juliano Valente, é nessa primeira etapa para um possível licenciamento que o órgão atesta a viabilidade ambiental e a localidade do empreendimento para emissão da licença prévia. Posteriormente, caso seja licenciado, virão as etapas de instalação e de operação.
“A realização da Audiência Pública cumpre o que rege a lei, prevista na nossa Carta Magna. Ela deve ter clareza, compreensão e transparência. Após toda a exposição e discussão dos estudos de impactos ambientais e ações mitigadoras e compensatórias à toda a sociedade interessada presente na audiência, o Ipaam deve sair dela com diretrizes e subsídios que serão analisados por uma equipe técnica e multidisciplinar que verificará a procedência, a inserção, a retirada ou a alteração do que foi proposto pelo entendedor”, esclareceu Valente.
A equipe técnica referida pelo diretor-presidente do Ipaam é composta por analistas ambientais das áreas de Geologia, Engenharia Florestal, Química, Biologia e Geografia.
O plenário foi composto por representantes da população do entorno do empreendimento, das Academias, representantes de organizações não governamentais (ONGs), da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba e do Movimento Nacional dos Catadores.
Na Mesa Diretora da audiência, além de Valente, estiveram autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, entre elas o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz; a promotora de justiça, Danielly Christini Andrade; o procurador-geral de Justiça do Estado (PGJ-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM), Josué Neto e Júlio Pinheiro; o deputado estadual e presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento Básico, Sinésio Campos. Participaram ainda representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM).
Após ouvir todos aqueles que se inscreveram para manifestar sua aprovação ou desaprovação em relação à implantação do empreendimento de tratamento de resíduos sólidos, a Mesa Diretora, presidida pela representante do Ipaam, Maria do Carmo Neves, agradeceu a presença de todos e informou que ainda ficará aberto, por 15 dias, o espaço para questionamentos via e-mail do gabinete do Ipaam, [email protected].
