Tag: Lei

Acompanhantes de autistas pagam ingresso no cinema?

Por Michele Silva

Lei prevê novo protocolo para casos de pagamento em duplicidade no Amazonas

Por Redação Segundo a Segundo
Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial

Cartórios do Amazonas registram quase 100 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

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Caiu a energia e queimou aparelho eletrodoméstico em casa? Lei permite troca sem custo

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A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual

Nova lei facilita regularização para inscritos na dívida ativa do Estado

Por Redação Segundo a Segundo

Lei Paulo Gustavo disponibiliza 87,3 milhões para estado e municípios amazonenses

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Nova lei obriga operadoras a garantirem velocidade comercializada de internet no Amazonas

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Lei garante meia-entrada para doadores de sangue no Amazonas

Por Redação Segundo a Segundo
Lei estabelece tempo de espera máximo para atendimento em serviços públicos

Lei impõe tempo de espera para atendimento em serviços públicos

Por Redação Segundo a Segundo

Governador Wilson Lima sanciona lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil

Por Redação Segundo a Segundo
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