Tag: Direitos

Código de Direito e Bem-Estar Animal é sancionado no Amazonas; Veja novas regras

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Primeiras reclamações devem ser feitas junto às próprias operadoras; em caso de não resolução, ANS deve ser acionada

Planos de saúde são líderes em reclamações de consumidores; saiba buscar seus direitos

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STJ divulga direitos de pessoas LGBT+ em seis países diferentes

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Amazonas teve 19 ativistas dos direitos humanos assassinados em três anos

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Descontos irregulares no INSS

INSS tem nova Instrução Normativa para revisão de direitos dos beneficiários

Por Redação Segundo a Segundo

Sancionada Lei que permite cômputo de tempo de serviço na pandemia para direitos remuneratórios

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Pessoas com deficiência e de baixa renda têm direito ao Passe Livre em viagens interestaduais

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Dezenove leis estaduais já em vigor protegem Pessoas com Deficiência no Amazonas

Por Tabajara Moreno
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