Após pressão dos bancos, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, por 13 votos a 1, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para o crédito consignado. Com isso, a modalidade de crédito deve voltar a ser oferecida a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir das próximas semanas.
O teto para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. O aumento foi justificado pela alta recente da Taxa Selic, que subiu de 11,25% para 12,25% ao ano em dezembro de 2024, segundo decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Com o teto anterior de 1,66% ao mês, bancos como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, e outros haviam suspendido a concessão de crédito consignado do INSS, alegando inviabilidade econômica.
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Os bancos defendiam um teto maior, de 1,99% ao mês, para retomarem as concessões de crédito. Apenas o representante das instituições financeiras votou contra o novo limite, alegando descompasso entre o teto aprovado e a realidade do mercado.
Com o novo teto, espera-se que bancos oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, que cobravam taxas entre 1,69% e 1,73% ao mês, retomem a oferta de crédito consignado. Esses bancos haviam paralisado as operações devido ao teto anterior, que não cobria os custos após o aumento da Selic.
Com o aumento do limite de juros, aposentados e pensionistas terão acesso ao crédito consignado novamente, mas a um custo maior. A medida visa equilibrar as operações financeiras e atender à demanda de segurados que dependem dessa modalidade.
A decisão do governo reflete o desafio de conciliar custos econômicos com a necessidade de crédito de uma parcela vulnerável da população.
