Músicas eróticas e que abordem violência podem ter sua veiculação restrita no Brasil. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado. Sob a justificativa de proteger crianças e adolescentes, a proposta é que as músicas tenham classificação indicativa a exemplo do que já acontece com filmes e programas de televisão.
O autor do projeto de lei é senador Beto Martins (PL-SC) e, ele explica que, assim como filmes e outros conteúdos são submetidos a um sistema de classificação, as músicas também deveriam passar por esse processo.
A avaliação será feita com base em três critérios principais: o potencial para causar quadros de depressão e ansiedade, a presença de violência ou sexualidade explícita, e a capacidade de incentivar comportamentos antissociais. O projeto também determina que essa classificação seja divulgada antes da reprodução de qualquer música em público.
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Martins reforça que o objetivo não é censurar a produção musical, mas sim conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental.
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda a designação de um relator. Em seguida vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à Comissão de Educação (CE), cabendo a esta a decisão terminativa.
*Com informações da Agência Senado
