Neste sábado (19/10), os Cartórios de Notas de Manaus realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público em diversos tabelionatos de Manaus, das 8h às 12h, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.
Não há necessidade de agendamento prévio e o atendimento será realizado por ordem de chegada.
O objetivo da ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de 180 autorizações de doações em Cartórios do Amazonas.
“A Jornada Notarial é uma oportunidade importante para reforçarmos a conscientização sobre a doação de órgãos e o papel dos cartórios na facilitação desse processo. Através da emissão digital da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos, queremos mostrar à sociedade que ser um doador é um gesto de solidariedade que salva vidas. Nosso objetivo é contribuir para a redução da fila de espera por transplantes no Brasil, simplificando e agilizando o registro da vontade de quem deseja doar”, disse o presidente do CNB/AM, Marcelo Lima Filho.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita AQUI.
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A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
Cartórios para registrar doação de órgãos em Manaus
1º Tabelionato de Notas – Av. Djalma Batista, 439 – São Geraldo
2º Tabelionato de Notas – Sumaúma Park Shopping, av. Noel Nutels, 1762, salas 1009/1010/1011, subsolo I, Cidade Nova
3º Tabelionato de Notas – Avenida Paraíba, nº 346 – Up Mall, Lojas 10, 11 e 12 – Adrianópolis
4º Tabelionato de Notas – Av. Presidente Castelo Branco, 1113 – Cachoeirinha
5º Tabelionato de Notas – Avenida Carvalho Leal, 1338, Cachoeirinha
6º Tabelionato de Notas – Av. Djalma Batista, 2010 – Chapada, Manaus Auto Shopping (após o Amazonas Shopping)
7º Tabelionato de Notas – Av. Carlota Joaquina, 15 (antiga Perimetral 1), Parque 10 (em frente ao Banco do Brasil)
8º Tabelionato de Notas – Avenida Eduardo Ribeiro, nº 647-Térreo, Centro
9º Tabelionato de Notas – R. Belém, 307 – Adrianópolis
