O governador do Estado, Wilson Lima, decretou ponto facultativo em Manaus nos órgãos estaduais na próxima semana, nos dias 24, 25 e 28 de outubro. É a mesma medida adotada pela prefeitura. Com isso, a capital amazonense terá cinco dias seguidos de folga para funcionários públicos.
Manaus faz aniversário no dia 24 de outubro, data que é um feriado municipal. Na prefeitura, o decreto estabelece os dias 25 e 28, uma sexta-feira e uma segunda, como pontos facultativos. As mesmas datas não terão expediente nos órgãos públicos do governo do estado, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
LEIA TAMBÉM: Justiça vai definir regras para transformar quem é CLT em estatutário
No âmbito do governo estadual, os serviços essenciais de Saúde e Segurança do Governo do Estado serão mantidos para a população tanto nos pontos facultativos quanto no feriado.
Na Prefeitura, o decreto estabelece que a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) organize um banco de horas, visando à futura compensação pelo ponto facultativo em Manaus.